02/09/2025 13:01

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 16:40

Documento
28/08/2025 15:01

Conclusão
27/08/2025 13:00

Provimento
14/08/2025 15:15

Confirmada
14/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 070.

APELAÇÃO 0012207-79.2014.8.19.0052 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Ação: 0012207-79.2014.8.19.0052 Protocolo: 3204/2024.01142849 APELANTE: PAULO MAURICIO MAZZEI ADVOGADO: UBIRAJARA MARTINS OAB/RJ-033903 APELANTE: ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA APELANTE: ELSON DA SILV A FILHO ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO OAB/RJ-079978 APELANTE: EVELYN NASCIMENTO TAVARES BRUM ADVOGADO: JOAO MARCELO ALVES MASTRA OAB/RJ-220928 APELANTE: PAULO ROBERTO CORREA ADVOGADO: PAULO MAURICIO MAZZEI OAB/RJ-076222 APELANTE: FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Funciona: Ministério Público
12/08/2025 15:11

Inclusão em pauta
07/08/2025 06:47

Remessa
17/07/2025 13:01

Conclusão
14/07/2025 14:17

Confirmada
14/07/2025 10:49

Mero expediente
10/07/2025 13:39

Conclusão
10/07/2025 13:33

Remessa
10/07/2025 13:32

Recebimento
31/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 17:43

Confirmada
26/03/2025 17:25

Mero expediente
06/03/2025 15:12

Conclusão
04/02/2025 11:16

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 16:04

Mero expediente
03/02/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 15ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0012207-79.2014.8.19.0052 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Ação: 0012207-79.2014.8.19.0052 Protocolo: 3204/2024.01142849 APELANTE: PAULO MAURICIO MAZZEI ADVOGADO: UBIRAJARA MARTINS OAB/RJ-033903 APELANTE: ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA APELANTE: ELSON DA SILV A FILHO ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO OAB/RJ-079978 APELANTE: EVELYN NASCIMENTO TAVARES BRUM ADVOGADO: RAWEL ANGELL MARCHON ABRANTES OAB/RJ-181225 APELANTE: PAULO ROBERTO CORREA ADVOGADO: PAULO MAURICIO MAZZEI OAB/RJ-076222 APELANTE: FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
30/01/2025 11:12

Conclusão
30/01/2025 11:10

Distribuição
30/01/2025 10:21

Remessa
30/01/2025 09:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0808657-46.2021.8.19.0004

Valeria Cristina Oliveira Costa

C&Amp;A Modas S.A

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/08/2021 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0801770-31.2023.8.19.0051

Sylvia Regina Affonso Martins

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Julia da Cunha Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0806741-44.2025.8.19.0001

Diany do Socorro Tavares Barreto

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0816275-08.2022.8.19.0004

Juliana Teixeira da Silva

Kelvin Eduardo Denzer

Advogado: Marcia Cristina Rezende Chaboudt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2022 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0030143-18.2010.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Espolio de Joao Antonio Jorge Junior

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2010 00:00

Exibir Processo