TJRJ - 0854195-54.2024.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 02.551.088/0001-65

LAURO CESAR DA SILVA

CPF *81.***.*55-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCILIA BARROS RODRIGUES

ROMULO DE SOUZA CARVALHAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 13:43

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 11:12

    Remessa

  • 12/05/2025 14:10

    Remessa

  • 28/03/2025 14:34

    Remessa

  • 28/03/2025 14:21

    Remessa

  • 27/02/2025 12:12

    Confirmada

  • 27/02/2025 00:05

    Publicação

  • 25/02/2025 18:19

    Documento

  • 25/02/2025 16:03

    Conclusão

  • 25/02/2025 16:02

    Expedição de documento

  • 25/02/2025 15:49

    Expedição de documento

  • 25/02/2025 13:01

    Não-Provimento

  • 13/02/2025 15:08

    Confirmada

  • 13/02/2025 13:00

    Adiado

  • 13/02/2025 00:05

    Publicação

  • 11/02/2025 19:20

    Inclusão em pauta

  • 06/02/2025 10:49

    Confirmada

  • 06/02/2025 00:05

    Publicação

  • 03/02/2025 18:11

    Mero expediente

  • 03/02/2025 13:44

    Confirmada

  • 03/02/2025 12:01

    Conclusão

  • 03/02/2025 00:05

    Publicação

  • 31/01/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 13/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.

    TODOS OS PATRONOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO INFORMAR NOME COMPLETO AO ACESSAR O LINK DA SESSÃO.

    LINK PARA ACESSAR A SESSÃO DE JULGAMENTO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODA4NGQ4ZDAtNGQzYi00ZDRjLWFiNzktZjg3MTAzMzAyMDQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2224f1c045-d058-4e6e-a6db-04bd77eedcf5%22%7d A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO.

    PEDIMOS A GENTILEZA DE TESTAR, ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS, SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE.

    MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJ/RJ, NA PÁGINA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL. \qj Orgão Julgador: TERCEIRA CAMARA CRIMINAL 017.

    APELAÇÃO 0854195-54.2024.8.19.0001 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0854195-54.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00754399 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LAURO CESAR DA SILVA ADVOGADO: LUCILIA BARROS RODRIGUES OAB/RJ-105692 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

    SUIMEI MEIRA CAVALIERI Revisor: DES.

    MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público TEXTO:

  • 28/01/2025 18:16

    Inclusão em pauta

  • 23/01/2025 13:00

    Adiado

  • 21/01/2025 12:38

    Documento

  • 11/12/2024 15:40

    Confirmada

  • 11/12/2024 00:05

    Publicação

  • 05/12/2024 16:42

    Inclusão em pauta

  • 14/11/2024 16:41

    Pedido de inclusão

  • 14/11/2024 13:00

    Conclusão

  • 13/11/2024 19:34

    Remessa

  • 10/09/2024 10:56

    Conclusão

  • 30/08/2024 00:06

    Publicação

  • 28/08/2024 17:48

    Confirmada

  • 28/08/2024 17:11

    Mero expediente

  • 28/08/2024 11:20

    Conclusão

  • 28/08/2024 11:00

    Distribuição

  • 27/08/2024 17:22

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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