08/09/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/08/2025 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0800734-20.2020.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA ROCHA MALAVASI, INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL EBENEZER RÉU: FACULDADE EVANGÉLICA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB - FAECAD, FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC Homologo a desistência manifestada pela parte autora em relação ao recurso interposto, todavia a parte autora deverá ser intimada para recolhimento das custas, uma vez que a desistência não a isenta do recolhimento.

Certifique-se o trânsito.

Ao cartório para cálculo das custas e taxa devidas, conforme § 2º do art.2º do Provimento 80/2011 da CGJ.

Após, intime-se para pagamento.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente como requerido.

TRÊS RIOS, 20 de maio de 2025.

MARA GRUMBACH MENDONCA Juiz Tabelar
21/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:00

Homologada a Desistência do Recurso
20/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0800734-20.2020.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA ROCHA MALAVASI, INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL EBENEZER RÉU: FACULDADE EVANGÉLICA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB - FAECAD, FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC 1) Indefiro a Gratuidade de Justiça requerida pela parte autora. 2) Intime-se a parte autora para recolher as custas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sob pena de deserção, ficando advertida de que eventual não recebimento do recurso por falta de preparo, não dispensará o recorrente do pagamento das custas e da taxa ao final do processo.

TRÊS RIOS, 9 de maio de 2025.

MARA GRUMBACH MENDONCA Juiz Tabelar
14/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 15:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0800734-20.2020.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA ROCHA MALAVASI, INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL EBENEZER RÉU: FACULDADE EVANGÉLICA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB - FAECAD, FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC Venha, no prazo de 05 dias, o comprovante atualizado de ganhos e rendimentos ou última declaração de IR completa.

Caso não possua e não tenha declarado IR, traga os extratos bancários completos e atualizados dos últimos 03 meses a fim de que o juízo analise o pedido de gratuidade de justiça.

TRÊS RIOS, 20 de março de 2025.

MARA GRUMBACH MENDONCA Juiz Tabelar
26/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:40

Cancelada a movimentação processual
19/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL EBENEZER em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FACULDADE EVANGÉLICA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB - FAECAD em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 SENTENÇA Processo: 0800734-20.2020.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA ROCHA MALAVASI, INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL EBENEZER RÉU: FACULDADE EVANGÉLICA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB - FAECAD, FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos.

Não se vislumbra na decisão embargada hipóteses de contradição, omissão, obscuridade ou mesmo erro material a ser sanado, conforme disposto no art. 1.022 do CPC, pelo que rejeito os embargos de declaração sob o Id 154742028, devendo a irresignação do embargante com o julgado ser objeto de recurso próprio.

Considerando os princípios que regem os Juizados Especiais, especialmente o princípio da celeridade, não há que se falar em suspensão do processo para cumprimento do acordo.

Intimem-se.

TRÊS RIOS, 30 de janeiro de 2025.

MARA GRUMBACH MENDONCA Juiz Tabelar
30/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 13:46

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual
15/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de FACULDADE EVANGÉLICA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB - FAECAD em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de NATALIA ROCHA MALAVASI em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL EBENEZER em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:04

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 18:49

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:05

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 18:38

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de NATALIA ROCHA MALAVASI em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL EBENEZER em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:34

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:42

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de NATALIA ROCHA MALAVASI em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL EBENEZER em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de FACULDADE EVANGÉLICA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB - FAECAD em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC em 26/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 11:23

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:07

Decorrido prazo de FACULDADE EVANGÉLICA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB - FAECAD em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:07

Decorrido prazo de FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 02:17

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:34

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 12:33

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 00:42

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:14

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:11

Rejeitada a exceção de incompetência
05/04/2023 11:27

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
07/03/2023 08:56

Expedição de Certidão.
07/03/2023 08:56

Cancelada a movimentação processual
13/02/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 00:15

Decorrido prazo de NATALIA ROCHA MALAVASI em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL EBENEZER em 27/01/2023 23:59.
30/11/2022 00:21

Publicado Despacho em 30/11/2022.
30/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 13:18

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 12:49

Conclusos ao Juiz
09/11/2022 12:48

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 22:31

Conclusos ao Juiz
13/07/2022 00:25

Decorrido prazo de FACULDADE EVANGÉLICA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA DA CGADB - FAECAD em 12/07/2022 23:59.
05/07/2022 00:16

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:49

Expedição de Certidão.
30/06/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 18:31

Conclusos ao Juiz
24/03/2022 19:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 03:21

Decorrido prazo de ROSSIMAR CAIAFFA em 25/10/2021 23:59.
23/10/2021 10:17

Decorrido prazo de FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC em 29/09/2021 23:59.
07/10/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/08/2021 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:08

Conclusos ao Juiz
12/08/2021 14:07

Transitado em Julgado em 12/08/2021
12/08/2021 14:07

Expedição de Certidão.
04/08/2021 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2021 14:53

Decorrido prazo de NATALIA ROCHA MALAVASI em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL EBENEZER em 20/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:41

Publicado Intimação em 30/06/2021.
30/06/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
26/06/2021 01:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 15:00

Decorrido prazo de FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC em 10/05/2021 23:59.
19/06/2021 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL EBENEZER em 10/05/2021 23:59.
19/06/2021 15:00

Decorrido prazo de NATALIA ROCHA MALAVASI em 10/05/2021 23:59.
28/05/2021 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2021 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2021 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2021 16:33

Conclusos ao Juiz
27/05/2021 16:33

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2021 10:07

Audiência Conciliação realizada para 25/05/2021 09:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
25/05/2021 10:07

Juntada de Ata da Audiência
22/04/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 23:51

Expedição de Certidão.
25/02/2021 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/02/2021 14:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/02/2021 01:17

Decorrido prazo de FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC em 11/02/2021 23:59.
08/02/2021 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL EBENEZER em 04/02/2021 23:59.
08/02/2021 01:07

Decorrido prazo de NATALIA ROCHA MALAVASI em 04/02/2021 23:59.
17/12/2020 20:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2020 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2020 14:38

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2020 16:39

Conclusos ao Juiz
16/12/2020 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 13:52

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
15/12/2020 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2020 16:23

Conclusos ao Juiz
15/12/2020 16:23

Audiência Conciliação designada para 25/05/2021 09:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
15/12/2020 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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