03/04/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 15:05

Baixa Definitiva
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:05

Transitado em Julgado em 20/02/2025
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA DE ALMEIDA em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0831897-68.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS DE ALMEIDA, LARISSA PEREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: SCALA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS Trata-se de execução de Sentença em face de SCALA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS, que foi condenada a pagar ao autor MARCOS o valor de R$ 47.734,00, a título de danos materiais, assim como a quantia de R$ 2.000,00 para cada autor, a título de danos morais.

Iniciada a execução em 04/07/2024 (id. 128824704), foi promovida tentativa de penhora online em conta, que restou infrutífera, conforme id. 150558078.

Indeferido o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica (id. 151605051), ante a ausência de pressupostos legais.

Intentada nova ordem de penhora online, de forma repetida, sem êxito, conforme id. 165104723.

Efetuada consulta ao sistema RENAJUD, cujo resultado foi negativo (id. 165104725/165104729), diante das restrições existentes nos veículos localizados.

Devidamente intimada para esclarecer sobre o prosseguimento da execução, a parte exequente requereu certidão de crédito no id. 169079271.

PASSO A DECIDIR.

Verifica-se que, mesmo após serem empreendidas inúmeras tentativas ao longo do processo, não foram encontrados bens penhoráveis a fim de garantir integralmente a execução.

De acordo com o Enunciado nº 13.6 do Aviso Conjunto nº 25/2024: "No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir se a certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito (artigo 53, parágrafo 4º, da lei nº 9.099/95).".

Impõe-se, assim, a extinção da execução por inexistência de bens.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no Art. 53, §4º da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários.

Intimadas as partes, após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito do valor da execução, se requerido, entregando-se à parte exequente, para fins de protesto/negativação.

Decorridos dez dias do trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
31/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 14:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/01/2025 16:45

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/01/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:09

Outras Decisões
08/01/2025 16:02

Conclusos para decisão
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:49

Outras Decisões
22/10/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 07:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:28

Outras Decisões
16/10/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2024 18:23

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 06:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:31

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:46

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 05:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:30

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 04:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA DE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/08/2024.
23/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
22/08/2024 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2024.
22/08/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
22/08/2024 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2024.
22/08/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:50

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de SCALA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 17:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 17:23

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2024 17:23

Recebidos os autos
10/06/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de SCALA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA DE ALMEIDA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:37

Decretada a revelia
27/05/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 16:49

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2024 16:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/05/2024 16:49

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2024 12:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2024 12:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA DE ALMEIDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 00:10

Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 03:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 01:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 07:41

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 07:41

Audiência Conciliação designada para 27/05/2024 16:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/03/2024 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804794-51.2024.8.19.0045

Valquiria Mascarenhas Flecher

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Joao Vitor do Nascimento de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0020709-58.2022.8.19.0203

Olavo Portella Junior

Unidas Locadora de Veiculos LTDA

Advogado: Edilene Aquino Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806808-38.2023.8.19.0208

Isis Batista Ferreira

Marilia Franca Brandao

Advogado: Marina Rosa de Jesus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0827715-76.2024.8.19.0021

Bernardo Gomes Ferreira

Municipio de Duque de Caxias

Advogado: Kelly de Almeida Americano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0861200-30.2024.8.19.0001

Juliana Vicente da Silva

Rlima Producoes e Eventos LTDA

Advogado: Marystani Brandao Guarisco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2024 23:43

Exibir Processo