28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0956311-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA RÉU: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA Recebo a emenda à inicial ao ID 176432416.

Considerando que houve a inclusão de novos réus no polo passivo, certifique o cartório a diferença de custas a ser recolhida das respectivas citações.

Com a vinda da certidão, dê-se vista à parte autora para recolhê-las, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
26/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
06/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0956311-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA RÉU: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA Afastada a MM.

Juíza de Direito, então em exercício, Dra.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO, por força de licença para tratamento de saúde - LTS sem previsão de retorno, na condição de Juiz em Exercício, redireciono a conclusão dos autos, com vistas à normalização da atividade jurisdicional, e profiro o (a) presente. 1)Observo que o imóvel está gravado por usufruto vitalício, conforme observado na certidão de ID 157380161, o que certamente criará óbice praticamente intransponível a uma eventual alienação judicial do imóvel.

Intime-se a parte autora para informar se os usufrutuários (“Alberto Domingues D’Oliveira e sua mulher”) estão vivos, considerando que a doação com reserva de usufruto ocorreu em março/1970.

Prazo de 5 dias. 2)Caso estejam vivos, sugere-se ao condomínio que promova ação de cobrança, incluindo-os também no polo passivo e postulando a extinção do gravame, a fim de que o imóvel seja levado à hasta pública sem o usufruto vitalício.

Caso deseje assim proceder, deverá apresentar inicial completamente nova, formulando adequadamente os pedidos e a causa de pedir em face de todos que devem compor o polo passivo.

Saliento, na oportunidade, que a inicial emendada deverá vir em peça única.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 18 de fevereiro de 2025.

DANIEL SCHIAVONI MILLER JUIZ EM EXERCÍCIO
20/02/2025 01:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 01:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/11/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0926928-52.2023.8.19.0001

Marllon dos Santos da Silva

Secretaria de Estado de Defesa Civil

Advogado: Cyro Pereira Amado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0811679-35.2024.8.19.0028

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Geovanne Pereira Albino

Advogado: Thais Elaine Volpi Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2024 23:27

Exibir Processo

Processo nº 0817613-10.2024.8.19.0210

Leticia Nicole de Moura dos Santos

Tim S A

Advogado: Estefanie Bastos Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0859226-89.2023.8.19.0001

Margarida Maria de Almeida Cerqueira

Fundo Especial de Previdencia do Municip...

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0954368-23.2023.8.19.0001

Thereza Angelica do Amaral Couto

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Julia Morgana Duda de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo