28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de FLAVIO PICORELLI FILHO em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:23

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Ao credor para que forneça seus dados bancários, ou de seu patrono, a fim de que seja viabilizada a expedição de mandado de pagamento.
18/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de THAIS LORETTI CANDIDO em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

À devedora para eventual oposição de embargos à execução.
22/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:57

Desentranhado o documento
22/05/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 DECISÃO Processo: 0801254-92.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO OLIVEIRA DAS NEVES RÉU: ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA Diante do certificado pela serventia (índice 176706270), deixo de receber o recurso inominado interposto pela recorrente.

Redobre-se a atenção para evitar equívocos como este.

Ciência às partes.

De outro lado, como já antecipado, a interposição do recurso inominado, por si só, já gera a obrigação de pagamento do preparo independentemente do respectivo recebimento ou de eventual desistência, nos termos do Enunciado 24 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Aviso 57/2010): "Não dispensa o pagamento das custas e da taxa judiciária, nem autoriza a restituição daquelas já pagas: ... - a desistência de recurso interposto; - o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente...". À serventia para os atos de cobrança.

Suspendo a execução.

Certifique-se sobre o trânsito em julgado.

Em seguida, confirmado o trânsito em julgado, à devedora para eventual oposição de embargos à execução.

Decorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se e expeça-se mandado de pagamento, já que, apesar de irrisória a quantia, o credor manifestou interesse no levantamento.

Por fim, voltem conclusos para prosseguimento da execução em relação ao valor remanescente.

Intimem-se.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
11/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:23

Não recebido o recurso de ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA - CPF: *76.***.*54-67 (RÉU).
07/03/2025 13:25

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:16

Juntada de Informações
19/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
19/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2024 11:07

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:07

Transitado em Julgado em 17/12/2024
23/10/2024 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de SOLANGE DE CARLI em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO PICORELLI FILHO em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de THAIS LORETTI CANDIDO em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de RONALDO OLIVEIRA DAS NEVES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de SERGIO HERRERIAS CARNEIRO SANCHEZ em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:52

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:52

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 07:04

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 11:08

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2024 11:08

Recebidos os autos
16/07/2024 13:16

Juntada de Petição de ata da audiência
16/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINE BAPTISTA UCHOA
16/07/2024 12:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2024 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
16/07/2024 12:04

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SOLANGE DE CARLI em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO TADEU PETTINATI TELLES em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:53

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 12:11

Expedição de Mandado.
24/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/07/2024 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
23/06/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 13:04

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:48

Juntada de petição
03/06/2024 14:23

Juntada de Petição de ata da audiência
29/05/2024 17:14

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:57

Expedição de Mandado.
28/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de SOLANGE DE CARLI em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de JOAO TADEU PETTINATI TELLES em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:39

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
12/05/2024 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO PICORELLI FILHO em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:15

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2024 18:38

Expedição de Mandado.
03/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:02

Audiência Conciliação designada para 03/06/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
02/05/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:18

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2024 11:30

Juntada de petição
08/04/2024 15:10

Juntada de Petição de ata da audiência
05/04/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo de SOLANGE DE CARLI em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 18:02

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 16:46

Audiência Conciliação designada para 08/04/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
27/02/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049446-28.2009.8.19.0203

Marco Antonio Gaspar Rocha

Espolio de Cornelio Jose Fernandes Neto

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0904223-26.2024.8.19.0001

Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Soc...

Maria Edith Lobo de Azevedo Teixeira

Advogado: Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Mur...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2024 03:19

Exibir Processo

Processo nº 0816876-93.2022.8.19.0204

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Max Emiliano de Castro Freire

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2022 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0813931-62.2024.8.19.0205

Cristiane Ferreira Faria

Banco Bmg S/A

Advogado: Thiego de Aguiar Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2024 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0006995-39.2017.8.19.0063

Sem Parar Instituicao de Pagamentos LTDA

Seis Solucoes Construtivas Intermodulare...

Advogado: Eduardo Tadeu Goncales

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2017 00:00

Exibir Processo