11/09/2025 19:20

Remessa
10/09/2025 16:41

Remessa
10/09/2025 14:14

Remessa
28/07/2025 11:39

Confirmada
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0110232-38.2004.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Ação: 0110232-38.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00369635 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO OAB/SP-012363 ADVOGADO: LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA OAB/SP-212281 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO OAB/RJ-128792 ADVOGADO: PATRIK NASTASITY MONDUCCI OAB/RJ-179726 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-104731 ADVOGADO: HELDER SOUZA OAB/RJ-000915B APELADO: BANCO FININVEST S A ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO OAB/RJ-020200 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

VÍCIO NÃO VERIFICADO.

A TESE APRESENTADA NESTE ACLARATÓRIO (ABRANGÊNCIA DO TAC EM RELAÇÃO AO CONGLOMERADO BANCO ITAÚ-UNIBANCO) FOI EXPRESSA E COERENTEMENTE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO.

DESNECESSIDADE DE EXAME PORMENORIZADO DE TODOS OS FATOS E ARGUMENTOS TRAZIDOS PELO APELANTE, QUANDO JÁ EMBASADA A DECISÃO.

RECORRENTE QUE PRETENDE REVOLVER MATÉRIA FÁTICA, COM CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGADO, O QUE DEVE SER BUSCADO PELAS VIAS PRÓPRIAS.

AINDA QUE VOLTADOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, OS EMBARGOS DEVEM OBSERVAR OS REQUISITOS TRAÇADOS NO ART. 1022 DO CPC/15.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EXERCEU-SE O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES RELATORA.
10/07/2025 11:43

Documento
09/07/2025 10:20

Conclusão
02/07/2025 00:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
24/06/2025 16:03

Confirmada
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 02/07/2025, A PARTIR DE 00:00, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 001.

APELAÇÃO 0110232-38.2004.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Ação: 0110232-38.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00369635 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO OAB/SP-012363 ADVOGADO: LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA OAB/SP-212281 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO OAB/RJ-128792 ADVOGADO: PATRIK NASTASITY MONDUCCI OAB/RJ-179726 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-104731 ADVOGADO: HELDER SOUZA OAB/RJ-000915B APELADO: BANCO FININVEST S A ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO OAB/RJ-020200 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministério Público (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
18/06/2025 19:07

Inclusão em pauta
30/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 15:02

Mero expediente
14/04/2025 09:58

Conclusão
12/04/2025 10:59

Documento
04/04/2025 13:50

Confirmada
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 23:42

Mero expediente
01/04/2025 17:00

Conclusão
10/12/2024 16:36

Documento
02/12/2024 14:52

Remessa
07/10/2024 13:48

Remessa
30/09/2024 13:02

Remessa
09/09/2024 11:18

Confirmada
09/09/2024 00:05

Publicação
04/09/2024 18:29

Documento
04/09/2024 17:17

Conclusão
04/09/2024 17:15

Remessa
04/09/2024 17:11

Conclusão
04/09/2024 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/08/2024 15:15

Confirmada
26/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 16:41

Inclusão em pauta
19/07/2024 20:30

Documento
19/07/2024 20:29

Retirada de pauta
18/07/2024 22:49

Mero expediente
18/07/2024 12:00

Conclusão
15/07/2024 00:05

Publicação
11/07/2024 15:41

Inclusão em pauta
16/05/2024 11:57

Documento
30/04/2024 21:46

Pedido de inclusão
30/04/2024 11:15

Conclusão
30/04/2024 11:14

Documento
30/04/2024 11:04

Documento
29/04/2024 23:59

Mero expediente
29/04/2024 10:27

Conclusão
23/04/2024 22:00

Confirmada
22/04/2024 12:40

Mero expediente
18/04/2024 15:10

Conclusão
17/04/2024 00:06

Publicação
15/04/2024 18:13

Confirmada
15/04/2024 17:35

Mero expediente
15/04/2024 11:07

Conclusão
15/04/2024 11:00

Redistribuição
13/04/2024 17:54

Remessa
11/04/2024 11:41

Remessa
11/04/2024 11:40

Documento
11/04/2024 11:37

Documento
11/04/2024 09:54

Remessa
11/04/2024 09:53

Recebimento
19/02/2024 09:30

Baixa Definitiva
16/02/2024 14:06

Remessa
26/01/2021 23:31

Remessa
07/08/2020 14:02

Remessa
02/07/2020 20:27

Confirmada
02/07/2020 00:00

Publicação
01/07/2020 13:38

Documento
01/07/2020 12:57

Conclusão
01/07/2020 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/06/2020 00:00

Publicação
19/06/2020 13:02

Mero expediente
19/06/2020 12:17

Conclusão
16/06/2020 00:00

Publicação
15/06/2020 14:44

Inclusão em pauta
10/06/2020 13:29

Mero expediente
09/06/2020 12:15

Conclusão
01/04/2020 17:06

Documento
01/04/2020 11:00

Retirada de pauta
18/03/2020 17:36

Confirmada
18/03/2020 00:00

Publicação
17/03/2020 00:00

Publicação
16/03/2020 16:47

Inclusão em pauta
10/03/2020 18:35

Confirmada
10/03/2020 00:00

Publicação
09/03/2020 12:34

Inclusão em pauta
16/12/2019 13:34

Pauta
20/09/2019 10:37

Conclusão
10/09/2019 13:25

Documento
06/09/2019 11:08

Confirmada
06/09/2019 11:07

Documento
05/09/2019 18:10

Documento
29/08/2019 12:34

Confirmada
29/08/2019 00:00

Publicação
28/08/2019 18:18

Documento
28/08/2019 17:52

Conclusão
28/08/2019 13:00

Provimento em Parte
20/08/2019 18:57

Confirmada
20/08/2019 00:00

Publicação
19/08/2019 13:03

Inclusão em pauta
12/08/2019 12:51

Pedido de inclusão
10/07/2019 16:21

Conclusão
10/07/2019 16:18

Documento
10/07/2019 13:00

Retirada de pauta
04/07/2019 17:59

Confirmada
03/07/2019 00:00

Publicação
25/06/2019 14:21

Inclusão em pauta
24/06/2019 16:09

Pedido de inclusão
08/03/2019 16:43

Conclusão
08/03/2019 16:39

Remessa
08/03/2019 16:38

Recebimento
25/02/2019 15:25

Mero expediente
25/02/2019 14:15

Conclusão
28/01/2019 14:48

Pedido de inclusão
11/10/2018 11:03

Conclusão
10/10/2018 17:07

Remessa
10/10/2018 17:06

Recebimento
01/10/2018 14:47

Mero expediente
23/07/2018 13:15

Conclusão
18/07/2018 00:00

Publicação
16/07/2018 11:18

Confirmada
16/07/2018 11:05

Remessa
16/07/2018 11:00

Distribuição
13/07/2018 12:35

Remessa
13/07/2018 11:41

Remessa
13/07/2018 11:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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