STJ - 0003830-96.2011.8.19.0029

09/09/2021 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/09/2021 15:37

Transitado em Julgado em 09/09/2021

16/08/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 331265/2021 - AgInt

13/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0331265 - AgInt no AREsp 1816056 - Publicação prevista para 16/08/2021

09/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00331265/2021 - AgInt no AREsp 1816056/RJ

30/06/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:35

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331265/2021 - AgInt no AREsp 1816056/RJ

22/06/2021 13:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/06/2021 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/06/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2021 17:00

Determinada a distribuição do feito

27/05/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/05/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2021 e término em 26/05/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE MAGÉ apresentar resposta à petição n. 331265/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 473.

13/04/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2021 Petição Nº 331265/2021 -

12/04/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 331265/2021. Publicação prevista para 13/04/2021)

12/04/2021 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 331265/2021

12/04/2021 16:07

Protocolizada Petição 331265/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2021

19/03/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021

18/03/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021 18:10

Conheço do agravo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2021 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2021 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO