23/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:11

Transitado em Julgado em 23/06/2025
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 20:30

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS LEITAO em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SAARA OTICAS LTDA em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0811313-29.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON DOS SANTOS LEITAO RÉU: SAARA OTICAS LTDA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

No caso sob exame, a parte autora deixou de comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 19/03/2025, apesar de regularmente intimada, conforme se depreende da ata de ID 179343713.

Impõe-se, destarte, a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Além disso, o demandante não comprovou a ocorrência de força maior apta a justificar a sua ausência de comparecimento à referida audiência, razão pela qual não há que se falar em isenção do pagamento das custas, à luz do que dispõe o artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Custas pela parte autora.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de março de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
26/03/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:37

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:04

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:20

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
19/03/2025 13:20

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 12:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/02/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS LEITAO em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 18:38

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 10:01

Expedição de Mandado.
17/12/2024 01:01

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:30

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:13

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 13:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
11/12/2024 14:13

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 12:09

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 13:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
11/09/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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