17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de JEFFERSON AMADEUS SINFLORIO ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:37

Juntada de Petição de ciência
06/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:15

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:01

Juntada de Informações
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803957-47.2024.8.19.0028 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: JEFFERSON AMADEUS SINFLORIO ALMEIDA REQUERIDO: E.

H.

A.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA DE FAMÍLIA DE MACAÉ ( 619 ) Cuida-se de ação de exoneração de alimentos em que foi proferida decisão suspendendo os alimentos in pecunia em razão do exercício da guarda de fato pelo autor em relação a requerida.

O curador especial apresentou contestação por negativa geral (id. 153228725).

Manifestação do Ministério Público opinando pela procedência do pedido (id. 160966298). É o relatório.

Analisando os autos detidamente, verifico que nos autos do processo nº 0002018-36.2022.8.19.0028, que tramita na 2ª Vara de Família desta Comarca, foi proferida decisão fixando a guarda de forma compartilhada e fixando a residência com a genitora no período em que estivesse no Brasil.

Consta ainda que existia a intenção da genitora que a requerida fosse residir com ela em Portugal.

Assim, embora o Ministério Público tenha opinado pela procedência do pedido, necessário melhor instruir o feito, com a realização de estudo social, bem como verificar se há sentença nos autos do processo.

Ante o exposto, venha o estudo social do caso, bem como intime-se a parte autora para esclarecer se o processo nº 0002018-36.2022.8.19.0028 foi sentenciado, devendo, caso positivo, juntar cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado.

MACAÉ, 14 de março de 2025.

GISELE GONCALVES DIAS Juiz Titular
26/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:28

Conclusos para despacho
08/12/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de VINICIUS STANZANI LONGO em 21/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:08

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 07:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
21/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:16

Declarada incompetência
18/04/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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