14/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:40

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 14:10

Documento
29/05/2025 18:38

Conclusão
29/05/2025 13:31

Não-Provimento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 243.

APELAÇÃO 0812277-96.2023.8.19.0036 Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0812277-96.2023.8.19.0036 Protocolo: 3204/2025.00208975 APELANTE: ALDILEI DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-154165 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
28/04/2025 15:43

Inclusão em pauta
03/04/2025 17:26

Remessa
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 45ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0812277-96.2023.8.19.0036 Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0812277-96.2023.8.19.0036 Protocolo: 3204/2025.00208975 APELANTE: ALDILEI DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-154165 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
21/03/2025 11:08

Conclusão
21/03/2025 11:00

Distribuição
20/03/2025 14:05

Remessa
20/03/2025 13:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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