23/05/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:58

Baixa Definitiva
20/05/2025 00:19

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Ante a inércia da parte interessada, adote-se as cautelas de praxe e arquive-se.

Considerando o arquivamento do feito por inércia da parte interessada, na hipótese de manutenção da execução, proceda-se ao recolhimento das custas de desarquivamento.
16/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCELO LIMA DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento.

Cumpra o estabelecido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
26/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:40

Juntada de petição
28/02/2025 05:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 05:32

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 05:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de MARCELO LIMA DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:29

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 11:59

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 11:59

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 11:59

Recebidos os autos
24/01/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA
24/01/2025 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/01/2025 11:54

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:19

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:29

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:29

Juntada de petição
05/12/2024 06:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 06:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
05/12/2024 06:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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