11/09/2025 14:44

Juntada de petição
10/09/2025 18:28

Juntada de petição
03/09/2025 20:53

Juntada de petição
26/08/2025 15:22

Juntada de documento
26/08/2025 00:00

Intimação

Digam as partes, no prazo de 05 dias, sobre a proposta de honorários periciais (id. 1686).
22/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:27

Juntada de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Considerando a expressiva quantidade de acórdãos deste Tribunal de Justiça que determinam a anulação da sentença e realização de nova perícia, em vista das impugnações apresentadas, da manifestação favorável do Ministério Público (index 1.679), julgo necessária, por economia processual, a realização de nova perícia, nos termos do art. 480 do Código de Processo Civil e da jurisprudência da Corte Fluminense.

Neste sentido, acórdão desta Corte que determinou a conversão do julgamento em diligência, com realização de nova perícia: APELAÇÃO CÍVEL.

DESAPROPRIAÇÃO DIRETA.

JUSTA INDENIZAÇÃO LAUDO PERICIAL.

O EXPERT INDICOU COMO DEVIDO O VALOR EQUIVALENTE A CERCA DE 375% DA AVALIAÇÃO INICIAL.

APELAÇÕES DO ENTE EXPROPRIANTE E DE TERCEIRO INTERESSADO.

ALEGAÇÃO DE NÃO OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA.

IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA EM PARECER MINUCIOSO DE ASSISTENTE TÉCNICO.

CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.

Trata-se de desapropriação de imóvel para instalação de Distrito Industrial em São João da Barra.

Laudo pericial atribuiu ao imóvel valor muito acima do ofertado inicialmente pelo expropriante.

Laudo homologado pelo juízo a quo.

Inconformismo do expropriante e de terceiro prejudicado, responsável pelo pagamento das indenizações, que requer seu ingresso no feito como assistente, o que se defere.

Ao que parece, a perícia realizada não observou, critérios técnicos de avaliação adequados ao caso.

Considerando o interesse público envolvido, prudente a elaboração de novo laudo.

Parecer do Parquet nesse sentido.

Conversão do julgamento em diligência, a fim de que seja realizada nova perícia . (Apelação Cível n° 0000636-16.2011.8.19.0053.

Relatora: Desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo.

Quarta Câmara Cível- TJRJ).

Para tanto, nomeio o perito Israel Darlan Moreira Pereira, engenheiro civil, CREA-RJ 2015138158, [email protected].

Cadastre-se o perito no sistema DCP e intime-o, pelo e-mail e pelo sistema, para dizer se aceita o encargo, assim como apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 dias (art. 465, § 2º do Código de Processo Civil), atentando-se à relevância econômica e à complexidade fática da demanda, ponderando, ainda, a condição financeira das partes.

As partes poderão indicar assistentes técnicos, e formular quesitos, em 15 dias (art.465, §1º do CPC).

Com a resposta, digam as partes, no prazo de 05 dias sobre os honorários propostos.

Aceito, o perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso, devendo entregar o laudo no prazo de 30 dias.
04/08/2025 12:08

Nomeado perito
04/08/2025 12:08

Conclusão
01/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:00

Intimação

Às partes e ao Ministério Público sobre o pedido de realização de nova perícia de index 1.630.
24/06/2025 23:23

Juntada de petição
10/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:28

Conclusão
20/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 05:51

Juntada de petição
07/05/2025 13:27

Juntada de documento
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:58

Expedição de documento
03/04/2025 19:28

Juntada de petição
01/04/2025 13:23

Conclusão
01/04/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:00

Intimação

Às partes, sobre os ESCLARECIMENTOS prestados pela I.

Perita (id. 1594 e seguintes).
25/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:17

Juntada de petição
21/03/2025 12:34

Juntada de petição
28/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:29

Conclusão
29/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:28

Conclusão
16/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:44

Juntada de petição
28/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2024 11:43

Conclusão
21/01/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:03

Juntada de petição
14/11/2023 07:03

Juntada de petição
14/11/2023 07:03

Juntada de petição
14/11/2023 07:03

Juntada de petição
14/11/2023 07:03

Juntada de petição
14/11/2023 07:03

Juntada de petição
18/10/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:59

Conclusão
12/09/2023 21:14

Juntada de petição
28/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:05

Conclusão
14/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:20

Juntada de petição
12/05/2023 13:25

Juntada de petição
18/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:03

Conclusão
07/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 22:35

Juntada de petição
22/11/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 20:51

Conclusão
29/10/2022 20:51

Outras Decisões
29/10/2022 20:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:56

Conclusão
03/05/2022 13:09

Juntada de petição
29/04/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 15:38

Juntada de petição
24/11/2021 11:41

Juntada de petição
12/11/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 18:00

Conclusão
20/08/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 17:37

Juntada de petição
02/10/2020 12:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 20:11

Juntada de documento
07/08/2020 10:17

Juntada de petição
24/07/2020 14:02

Juntada de petição
08/07/2020 15:37

Juntada de documento
08/07/2020 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2020 13:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 13:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 13:36

Juntada de petição
08/05/2020 13:35

Juntada de petição
08/05/2020 13:33

Juntada de petição
08/05/2020 13:30

Juntada de petição
08/05/2020 13:27

Juntada de petição
08/05/2020 13:24

Juntada de petição
08/05/2020 13:22

Juntada de petição
08/05/2020 13:19

Juntada de petição
08/05/2020 13:17

Juntada de petição
08/05/2020 13:14

Juntada de petição
08/05/2020 13:12

Juntada de petição
08/05/2020 13:10

Juntada de petição
08/05/2020 13:09

Juntada de petição
08/05/2020 13:07

Juntada de petição
08/05/2020 13:06

Juntada de petição
08/05/2020 13:04

Juntada de petição
08/05/2020 13:01

Juntada de petição
08/05/2020 12:59

Juntada de petição
08/05/2020 12:56

Juntada de petição
08/05/2020 12:53

Juntada de petição
08/05/2020 12:51

Juntada de petição
08/05/2020 12:48

Juntada de petição
08/05/2020 12:45

Juntada de petição
08/05/2020 12:43

Juntada de petição
08/05/2020 12:38

Juntada de petição
08/05/2020 12:37

Juntada de petição
08/05/2020 12:34

Juntada de petição
08/05/2020 12:28

Juntada de petição
08/05/2020 12:25

Juntada de petição
08/05/2020 12:11

Juntada de petição
08/05/2020 12:09

Juntada de petição
08/05/2020 12:06

Juntada de petição
08/05/2020 12:04

Juntada de petição
08/05/2020 11:57

Juntada de petição
08/05/2020 11:52

Juntada de petição
08/05/2020 11:49

Juntada de petição
08/05/2020 11:42

Juntada de petição
08/05/2020 11:39

Juntada de petição
06/05/2020 16:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 14:25

Entrega em carga/vista
18/02/2020 14:43

Juntada de documento
20/12/2019 12:23

Ato ordinatório praticado
20/12/2019 12:21

Ato ordinatório praticado
20/12/2019 12:18

Juntada de petição
17/07/2019 17:08

Conclusão
17/07/2019 17:08

Nomeado perito
17/07/2019 17:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 15:43

Remessa
29/11/2018 15:48

Expedição de documento
27/11/2018 17:16

Conclusão
27/11/2018 17:16

Outras Decisões
09/11/2018 15:47

Juntada de petição
23/10/2018 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 14:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2018 14:42

Juntada de petição
23/08/2018 16:38

Juntada de petição
14/08/2018 15:15

Juntada de petição
08/06/2018 16:27

Publicado Despacho em 02/08/2018
08/06/2018 16:27

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 16:27

Conclusão
22/05/2018 15:02

Juntada de petição
31/10/2017 13:01

Entrega em carga/vista
31/10/2017 13:00

Juntada de petição
25/08/2017 17:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2017 15:58

Conclusão
21/06/2017 15:58

Nomeado perito
19/06/2017 12:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2016 14:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2016 14:32

Juntada de petição
18/02/2016 14:19

Remessa
12/02/2016 12:19

Juntada de petição
21/01/2016 09:31

Juntada de petição
10/11/2015 13:04

Juntada de petição
22/10/2015 14:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2015 14:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2015 13:17

Juntada de petição
05/05/2015 16:06

Remessa
14/02/2014 18:02

Conclusão
14/02/2014 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2013 10:51

Ato ordinatório praticado
11/10/2013 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2013 17:21

Conclusão
25/09/2013 14:32

Juntada de petição
14/09/2012 14:33

Expedição de documento
13/09/2012 12:56

Conclusão
13/09/2012 12:56

Conclusão
03/09/2012 17:10

Expedição de documento
29/08/2012 14:55

Juntada de petição
17/08/2012 11:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2012 10:42

Documento
11/07/2012 13:32

Expedição de documento
09/07/2012 13:02

Expedição de documento
02/07/2012 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2012 14:58

Conclusão
24/05/2012 10:41

Juntada de documento
17/04/2012 11:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2012 10:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2012 10:38

Juntada de documento
04/08/2011 10:19

Ato ordinatório praticado
22/06/2011 11:14

Documento
22/06/2011 11:14

Juntada de petição
02/06/2011 08:26

Expedição de documento
26/05/2011 08:17

Expedição de documento
18/05/2011 10:13

Conclusão
18/05/2011 10:13

Conclusão
18/05/2011 09:44

Expedição de documento
16/05/2011 10:45

Juntada de petição
13/04/2011 10:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2011 10:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2011 10:22

Juntada de petição
06/04/2011 08:42

Publicado Decisão em 11/04/2011
06/04/2011 08:42

Conclusão
06/04/2011 08:42

Concedida a Medida Liminar
22/03/2011 10:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2011 10:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2011 16:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2011

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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