31/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 09:38

Baixa Definitiva
31/07/2025 09:37

Expedição de Informações.
22/07/2025 13:19

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
26/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0802419-24.2025.8.19.0213 - Distribuído em25/02/2025 11:11:41 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: VIACAO SAO JOSE LTDA Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 195473744transitou em julgado em 11/06/2024.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 15/2016, não decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC até a presente data. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 12 de junho de 2025.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
20/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/06/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 11:16

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de VIACAO SAO JOSE LTDA em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 06:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802419-24.2025.8.19.0213 - Distribuído em25/02/2025 11:11:41 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: VIACAO SAO JOSE LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 23:58

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 23:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 23:58

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 23:58

Recebidos os autos
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0802419-24.2025.8.19.0213 - Distribuído em25/02/2025 11:11:41 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: VIACAO SAO JOSE LTDA Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 175358771.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e observando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 180065710.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 30/04/2025.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
24/03/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
24/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:48

Expedição de Informações.
21/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 16:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/02/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:02

Expedição de Informações.
25/02/2025 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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