TJRJ - 0833620-50.2023.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 17:24
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 17:24
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:51
Expedição de Ofício.
-
22/08/2025 11:42
Juntada de petição
-
22/08/2025 11:42
Juntada de petição
-
01/08/2025 16:01
Transitado em Julgado em 31/07/2025
-
01/08/2025 15:12
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/08/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
01/08/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 13:51
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2025 12:45
Desentranhado o documento
-
01/08/2025 12:45
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2025 12:45
Desentranhado o documento
-
01/08/2025 12:45
Cancelada a movimentação processual
-
31/07/2025 18:08
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2025 13:40 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
31/07/2025 18:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
25/07/2025 01:46
Decorrido prazo de PAULO VITOR VELASCO NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.
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25/07/2025 00:40
Publicado Edital de Citação em 18/06/2025.
-
25/07/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/07/2025 02:48
Decorrido prazo de WELLINGTON DA CUNHA OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:40
Decorrido prazo de WELLINGTON DA CUNHA OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 17:00
Outras Decisões
-
09/07/2025 17:00
Audiência Interrogatório realizada para 09/07/2025 13:10 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
09/07/2025 17:00
Juntada de Ata da Audiência
-
09/07/2025 16:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2025 13:40 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
09/07/2025 04:14
Decorrido prazo de KAIKY DOS SANTOS COUTINHO em 27/06/2025 23:59.
-
09/07/2025 04:07
Decorrido prazo de KAIKY DOS SANTOS COUTINHO em 07/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 00:55
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2025 22:55
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2025 22:35
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2025 01:27
Decorrido prazo de WELLINGTON DA CUNHA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 17:48
Juntada de Petição de ciência
-
30/06/2025 17:33
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 14:05
Conclusos ao Juiz
-
29/06/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2025 02:01
Publicado Edital (Outros) em 27/06/2025.
-
29/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
27/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 13:40
Conclusos ao Juiz
-
25/06/2025 19:06
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
25/06/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 14:47
Expedição de edital.
-
25/06/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 14:32
Juntada de petição
-
18/06/2025 16:18
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias O MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) SIMONE FERRAZ, JÚIZA TITULAR do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional PAULO VITOR VELASCO NASCIMENTO ,Desempregado(a) , residente à Rua Travessa Bragança, 304, PORTO VELHO, - RJ , Identidade número 26457085-4 / IFP , nascido em 28/07/2005 , filho(a) de GIRLANE VELSCO NOLETO e DOMINGOS PAULO DO NASCIMENTO , acusado nos autos de nº 0833620- 50.2023.8.19.0004, oriundo do inquérito 073-07144/2023 , da DAS, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário ¿ pela suposta infração prevista no Artigo 33 da Lei 11.343/06 .
Como não tenha sido possível citá- lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
São Gonçalo, 21/02/2025.
Eu, ______________ Renato da Cruz Rodrigues dos Santos - Chefe de Serventia - Matr. 01/18081, o subscrevo. -
16/06/2025 21:55
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
13/06/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 17:02
Desmembrado o feito
-
12/06/2025 15:02
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 14:55
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 17:35
Juntada de Petição de ciência
-
11/06/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 16:11
Audiência Interrogatório designada para 09/07/2025 13:10 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
06/06/2025 13:22
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2025 08:01
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 00:48
Decorrido prazo de KAIKY DOS SANTOS COUTINHO em 12/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 18:31
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2025 12:02
Juntada de petição
-
15/04/2025 12:01
Desentranhado o documento
-
15/04/2025 12:01
Cancelada a movimentação processual
-
11/04/2025 02:42
Decorrido prazo de PAULO VITOR VELASCO NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.
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26/03/2025 00:22
Publicado Edital de Citação em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 01:26
Decorrido prazo de WELLINGTON DA CUNHA OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 (quinze) dias O MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) SIMONE DE FARIA FERRAZ, JÚIZA TITULAR do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional PAULO VITOR VELASCO NASCIMENTO ,Desempregado(a) , residente à Rua Travessa Bragança, 304, PORTO VELHO, - RJ , Identidade número 26457085-4 / IFP , nascido em 28/07/2005 , filho(a) de GIRLANE VELSCO NOLETO e DOMINGOS PAULO DO NASCIMENTO , acusado nos autos de nº 0833620- 50.2023.8.19.0004, oriundo do inquérito 073-07144/2023 , da DAS, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário ¿ pela suposta infração prevista no Artigo 33 da Lei 11.343/06 .
Como não tenha sido possível citá- lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
São Gonçalo, 21/02/2025.
Eu, ______________ Renato da Cruz Rodrigues dos Santos - Chefe de Serventia - Matr. 01/18081, o subscrevo.
SIMONE DE FARIA FERRAZ - Juiz Titular -
24/03/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 12:39
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
24/03/2025 12:38
Expedição de Edital.
-
20/03/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 18:34
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
20/03/2025 18:34
Juntada de Ata da Audiência
-
17/03/2025 00:35
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2025 19:19
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 13:15
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 13:00
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 12:39
Expedição de edital.
-
20/02/2025 14:07
Juntada de Petição de ciência
-
20/02/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 14:36
Recebida a denúncia contra WELLINGTON DA CUNHA OLIVEIRA (RÉU)
-
19/02/2025 13:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
18/02/2025 11:53
Conclusos para decisão
-
15/02/2025 09:02
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 19:41
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 19:41
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 15:21
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 17:06
Juntada de petição
-
07/11/2024 12:32
Juntada de aviso de recebimento
-
30/10/2024 14:08
Juntada de aviso de recebimento
-
30/10/2024 14:03
Juntada de aviso de recebimento
-
16/10/2024 00:39
Decorrido prazo de KAIKY DOS SANTOS COUTINHO em 15/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 03:55
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2024 21:05
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 15:22
Juntada de petição
-
01/10/2024 00:43
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 30/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 18:44
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2024 15:42
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 15:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/09/2024 15:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2024 13:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
13/09/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 12:16
Conclusos ao Juiz
-
12/09/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 16:36
Juntada de petição
-
19/07/2024 16:07
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 13:03
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
02/07/2024 15:32
Recebida a denúncia contra KAIKY DOS SANTOS COUTINHO (FLAGRANTEADO)
-
26/06/2024 14:54
Conclusos ao Juiz
-
26/06/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 12:33
Conclusos ao Juiz
-
21/06/2024 11:51
Juntada de petição
-
21/06/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 02:12
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2024 13:28
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2024 16:22
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 16:11
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 00:16
Decorrido prazo de KAIKY DOS SANTOS COUTINHO em 13/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 11:55
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2024 11:12
Conclusos ao Juiz
-
10/05/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 09:49
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2024 01:49
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2024 01:19
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:31
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2024 00:40
Decorrido prazo de PAULO VITOR VELASCO NASCIMENTO em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:40
Decorrido prazo de MARCUS FARIA RANGONI em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:40
Decorrido prazo de WELLINGTON DA CUNHA OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:17
Decorrido prazo de KAIKY DOS SANTOS COUTINHO em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 11:02
Juntada de petição
-
03/04/2024 01:07
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2024 14:11
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 14:09
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 14:05
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 13:57
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 14:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/12/2023 12:09
Conclusos ao Juiz
-
12/12/2023 07:35
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 12:32
Recebidos os autos
-
08/12/2023 12:32
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo
-
07/12/2023 00:18
Decorrido prazo de PAULO VITOR VELASCO NASCIMENTO em 06/12/2023 00:28.
-
07/12/2023 00:18
Decorrido prazo de WELLINGTON DA CUNHA OLIVEIRA em 06/12/2023 00:17.
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07/12/2023 00:18
Decorrido prazo de KAIKY DOS SANTOS COUTINHO em 06/12/2023 00:28.
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05/12/2023 20:41
Juntada de Petição de diligência
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05/12/2023 20:38
Juntada de Petição de diligência
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05/12/2023 20:35
Juntada de Petição de diligência
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05/12/2023 18:48
Expedição de Mandado.
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05/12/2023 18:48
Expedição de Mandado.
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05/12/2023 18:48
Expedição de Mandado.
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05/12/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 17:06
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
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05/12/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 17:06
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
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05/12/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 17:06
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
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05/12/2023 15:48
Juntada de Petição de recurso inominado
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05/12/2023 15:37
Relaxado o flagrante
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05/12/2023 15:37
Audiência Custódia realizada para 05/12/2023 13:06 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
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05/12/2023 15:37
Juntada de Ata da Audiência
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05/12/2023 15:23
Juntada de Petição de outros documentos
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05/12/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 18:05
Audiência Custódia designada para 05/12/2023 13:06 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
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04/12/2023 15:28
Juntada de petição
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03/12/2023 22:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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03/12/2023 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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