31/08/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:23

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado S.A. em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 Processo: 0811243-30.2024.8.19.0011 Distribuído em: 19/08/2024 22:38:32 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência, Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Repetição do Indébito] AUTOR: MANOEL OLINTO DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada no index 215194398 é tempestiva.

ATO ORDINATÓRIO À parte autora sobre a contestação e documentos.

Ao 2º réu (BANCO C6) para se manifestar sobre o item 3.1 da decisão/despacho de index 210418254.

CABO FRIO, 18 de agosto de 2025.

CRISTINA ANTUNES FERNANDES
18/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2025 19:48

Juntada de Petição de outros anexos
18/07/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0811243-30.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL OLINTO DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1 -Considerando que foi oportunizado à parte autora comprovar sua hipossuficiência (ID139221535, 170008589 e 171522407) e que, decorrido o prazo, não apresentou as Declarações de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física prestadas à Secretaria da Receita Federal, COMPLETAS (inclusive com Declaração de Bens e Direitos), referentes aos 02 (dois) últimos exercícios financeiros,1 nem comprovantes que informem a inexistência das duas últimas declarações na base de dados da Receita Federal (consulta de restituição junto ao site da Receita Federal), conforme determinado, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2 - Intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

CABO FRIO, 9 de abril de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
10/04/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 07:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL OLINTO DA SILVA - CPF: *86.***.*58-34 (AUTOR).
09/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:26

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CAMILA VALADARES DO AMARAL AUGUSTO em 25/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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