TJRJ - 0827755-18.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 13:19
Conclusos ao Juiz
-
19/09/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2025 00:54
Publicado Decisão em 17/09/2025.
-
17/09/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
-
15/09/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 12:15
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/08/2025 06:39
Conclusos ao Juiz
-
25/08/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 01:00
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
13/08/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0827755-18.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : SINTYA OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITABORAI Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 215700152 apresentado pela Contadoria Judicial.
Parte: SINTYA OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(s): Dr(a).
FABRICIO MENDONCA BATISTA registrado(a) civilmente como FABRICIO MENDONCA BATISTA - OAB RJ168919, Dr(a).
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ERTHAL - OAB RJ201486 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.
Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE ITABORAI Advogado(s): Dr(a).
CECILIA BEATRIZ JACOB RIBEIRO PEROZO - OAB RJ127351 Procuradoria: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITABORAÍ Prazo: legal ou fixado na decisão.
Meio de comunicação: Diário Oficial.
NITERÓI, 8 de agosto de 2025.
O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. -
11/08/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 15:56
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
31/07/2025 00:55
Publicado Intimação em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
29/07/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 08:15
Conclusos ao Juiz
-
30/06/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 00:05
Publicado Decisão em 30/06/2025.
-
29/06/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 10:07
Outras Decisões
-
09/06/2025 08:56
Conclusos ao Juiz
-
06/06/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 19/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 15/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 13/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:20
Publicado Decisão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
13/04/2025 00:16
Publicado Despacho em 11/04/2025.
-
13/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
11/04/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 15:14
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
11/04/2025 15:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 14:10
Outras Decisões
-
11/04/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 09:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/04/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 08:00
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 07:08
Recebidos os autos
-
08/04/2025 07:08
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
10/02/2025 16:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
10/02/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 16:49
Juntada de Petição de contra-razões
-
09/02/2025 00:18
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
09/02/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
06/02/2025 02:17
Decorrido prazo de SINTYA OLIVEIRA RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/02/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo de SINTYA OLIVEIRA RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 03/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 16:49
Juntada de Petição de recurso inominado
-
18/12/2024 00:20
Publicado Sentença em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 10:28
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
13/12/2024 20:44
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 20:44
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
13/12/2024 20:44
Juntada de Projeto de sentença
-
13/12/2024 20:44
Recebidos os autos
-
05/11/2024 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
-
07/10/2024 11:03
Outras Decisões
-
07/10/2024 10:48
Conclusos ao Juiz
-
03/10/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 10:19
Conclusos ao Juiz
-
27/09/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 02/09/2024 23:59.
-
21/08/2024 19:02
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 08:41
Conclusos ao Juiz
-
20/08/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 15:37
Juntada de Petição de contestação
-
18/07/2024 17:29
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 15:42
Juntada de Petição de certidão
-
17/07/2024 09:02
Conclusos ao Juiz
-
16/07/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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