16/07/2025 16:12

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0926399-33.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA FERREIRA VIANA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:53

Recebidos os autos
16/05/2025 09:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/03/2025 20:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2025 20:16

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 17:56

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 00:42

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 10:53

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 10:53

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 10:53

Recebidos os autos
05/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
21/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:10

Publicado Citação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 02:10

Publicado Citação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 02:10

Publicado Citação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 23:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 16:45

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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