25/06/2025 14:29

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:19

Documento
29/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 20:47

Confirmada
26/05/2025 13:30

Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 13:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 004.

APELAÇÃO CRIMINAL 0077644-74.2024.8.19.0001 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL IV JUI ESP CRIM Ação: 0077644-74.2024.8.19.0001 APTE: FILIPE NOVA ALVES DE REZENDE ADVOGADO: JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR OAB/RJ-136345 APDO: VANEZA JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS OAB/RJ-143420 Relator: PAULA FERNANDES MACHADO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 13:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
14/05/2025 15:42

Inclusão em pauta
07/05/2025 16:58

Conclusão
05/05/2025 15:13

Confirmada
30/04/2025 22:04

Apensamento
30/04/2025 22:02

Documento
30/04/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 17:37

Retirada de pauta
25/04/2025 17:36

Determinação
25/04/2025 12:29

Conclusão
25/04/2025 12:28

Remessa
25/04/2025 12:25

Redistribuição
25/04/2025 12:21

Remessa
24/04/2025 19:18

Determinação
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 13:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 052.

APELAÇÃO CRIMINAL 0077644-74.2024.8.19.0001 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL IV JUI ESP CRIM Ação: 0077644-74.2024.8.19.0001 APTE: FILIPE NOVA ALVES DE REZENDE ADVOGADO: JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR OAB/RJ-136345 APDO: VANEZA JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS OAB/RJ-143420 Relator: CLAUDIA MARCIA GONCALVES VIDAL FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 13:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
01/04/2025 14:31

Inclusão em pauta
01/04/2025 14:15

Conclusão
26/03/2025 14:19

Confirmada
26/03/2025 13:22

Remessa
26/03/2025 13:19

Distribuição
26/03/2025 13:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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