11/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 01:36

Publicado Citação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:06

Desentranhado o documento
05/09/2025 13:06

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
05/09/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2025 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula.
21/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DECISÃO Processo: 0800308-89.2025.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERRALHERIA SEGE LTDA-M E RÉU: FILLIPE DE ARAUJO PIMENTEL 1- Proceda o cartório com a exclusão do autor "SERRALHERIA SEGE LTDA-M E - CNPJ: 29.***.***/0001-10" e a inclusão do autor "GEDIEL MIRANDA FOLLY" no polo ativo da presente demanda, feito isso, cite-se e intime-se o réu "FILLIPE DE ARAUJO PIMENTEL".

Anote-se onde couber. 2- Retire-se o feito de pauta tendo em vista a proximidade da data, redesignando a audiência em momento oportuno.

PORCIÚNCULA, 15 de agosto de 2025.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Titular
18/08/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:34

Outras Decisões
14/08/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:58

Desentranhado o documento
14/08/2025 15:58

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
14/08/2025 15:19

Audiência Conciliação cancelada para 09/09/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula.
22/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DESPACHO Processo: 0800308-89.2025.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERRALHERIA SEGE LTDA-M E RÉU: FILLIPE DE ARAUJO PIMENTEL Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias, decorridos, voltem.

PORCIÚNCULA, 26 de maio de 2025.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Substituto
29/05/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 02:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800308-89.2025.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SERRALHERIA SEGE LTDA-M E RÉU : FILLIPE DE ARAUJO PIMENTEL Trata-se de ação ajuizada por pessoa que se denomina microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte na forma da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

De ordem da MM.

Juíza de Direito em exercício, fica a parte autora intimada para juntar aos presentes autos os documentos comprobatórios da condição de Microempreendedor individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, comprovando assim, ser parte legítima para figurar no polo ativo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, quais sejam: a) no caso de recolher o imposto chamado "SIMPLES", cópia das guias de recolhimento do referido imposto relativas ao mês anterior ao da distribuição do processo e ao último mês de dezembro antes da distribuição; b) no caso de não recolher o imposto "SIMPLES", cópia do DECLAN - ICMS do ano anterior ao da distribuição do processo ou ficha estatística - PMI daquele ano.

PORCIÚNCULA, 10 de abril de 2025.
10/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 20:13

Audiência Conciliação designada para 09/09/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula.
28/02/2025 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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