13/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0837105-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ITAMAR CRISTO NUNES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA.

CUMPRAM-SE as determinações anteriores e/ou regularize-se o processamento.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 07:44

Recebidos os autos
05/06/2025 07:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:56

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 18:40

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 18:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 18:40

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 18:40

Recebidos os autos
02/08/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
14/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 18:33

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
11/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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