STJ - 0446794-21.2014.8.19.0001

17/05/2022 12:29

Transitado em Julgado em 16/05/2022

22/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022 Petição Nº 171059/2022 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

20/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0171059 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1841555 - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022 12:50

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

18/04/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para PEDRO MAURO PEREIRA RONDON apresentar resposta à petição n. 171059/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1324.

22/03/2022 05:49

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/03/2022 Petição Nº 171059/2022 -

21/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

21/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 171059/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

21/03/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/03/2022 10:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/03/2022 16:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

14/03/2022 19:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 171059/2022

14/03/2022 19:53

Protocolizada Petição 171059/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/03/2022

21/02/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 1025818/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no

18/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1025818 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1841555 - Publicação prevista para 21/02/2022

14/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01025818/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1841555/RJ

17/12/2021 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:52

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1025818/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1841555/RJ

02/12/2021 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097553/2021

02/12/2021 16:40

Protocolizada Petição 1097553/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2021

25/11/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/11/2021 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2021 e término em 23/11/2021 o prazo para PEDRO MAURO PEREIRA RONDON apresentar resposta à petição n. 1025818/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1296.

16/11/2021 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2021 Petição Nº 1025818/2021 -

12/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2021 16:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 16/11/2021)

09/11/2021 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1025818/2021

09/11/2021 21:48

Protocolizada Petição 1025818/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2021

28/10/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 766164/2021 - AgInt no AgInt no

27/10/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0766164 - AgInt no AgInt no AREsp 1841555 - Publicação prevista para 28/10/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00766164/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1841555/RJ

13/10/2021 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2021-AJC-3T)

08/10/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:52

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 766164/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1841555/RJ

22/09/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/09/2021 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2021 e término em 21/09/2021 o prazo para PEDRO MAURO PEREIRA RONDON apresentar resposta à petição n. 766164/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1265.

27/08/2021 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2021 Petição Nº 766164/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 766164/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

26/08/2021 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 766164/2021

26/08/2021 01:44

Protocolizada Petição 766164/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2021

19/08/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 328145/2021 - AgInt

18/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0328145 - AgInt no AREsp 1841555 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00328145/2021 - AgInt no AREsp 1841555/RJ

04/08/2021 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

03/08/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 Petição Nº 399327/2021 - AgInt

02/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0399327 - AgInt no AREsp 1841555 - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 14:30

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2021/00399327 - AgInt no AREsp 1841555

02/08/2021 06:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:39

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 328145/2021 - AgInt no AREsp 1841555/RJ

27/05/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/05/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/05/2021 17:00

Determinada a distribuição do feito

17/05/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/05/2021 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452953/2021

14/05/2021 13:08

Protocolizada Petição 452953/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2021

06/05/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2021 e término em 05/05/2021 o prazo para PEDRO MAURO PEREIRA RONDON apresentar resposta à petição n. 328145/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

30/04/2021 06:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2021 Petição Nº 399327/2021 -

29/04/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 399327/2021. Publicação prevista para 30/04/2021)

28/04/2021 23:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 399327/2021

28/04/2021 23:29

Protocolizada Petição 399327/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2021

13/04/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2021 Petição Nº 328145/2021 -

12/04/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 328145/2021. Publicação prevista para 13/04/2021)

11/04/2021 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 328145/2021

11/04/2021 16:17

Protocolizada Petição 328145/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2021

06/04/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021 19:32

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

25/03/2021 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 252521/2021

25/03/2021 16:12

Protocolizada Petição 252521/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/03/2021

18/03/2021 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2021 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO