TJRJ - 0870368-56.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 16 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 00:18
Publicado Intimação em 25/09/2025.
-
25/09/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
-
23/09/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2025 14:31
Juntada de petição
-
22/09/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
20/09/2025 13:41
Juntada de Petição de ciência
-
15/09/2025 01:04
Publicado Intimação em 15/09/2025.
-
13/09/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
11/09/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 17:36
Julgado improcedente o pedido
-
08/09/2025 15:59
Conclusos ao Juiz
-
05/09/2025 23:26
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 23:30
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 01:50
Decorrido prazo de THAIS MENEZES TEIXEIRA DA SILVA PINTO em 25/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 01:27
Decorrido prazo de THAIS MENEZES TEIXEIRA DA SILVA PINTO em 18/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 23:45
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 00:30
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Intime-se a patrona dos acusados para que informe se possui condições para apresentação de alegações finais, devendo providencia-las, em caso positivo no prazo de 5 dias. -
06/08/2025 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 15:43
Conclusos ao Juiz
-
03/08/2025 23:32
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 12:02
Juntada de petição
-
29/07/2025 12:01
Juntada de petição
-
22/07/2025 01:23
Decorrido prazo de THAIS MENEZES TEIXEIRA DA SILVA PINTO em 21/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 01:09
Publicado Intimação em 16/07/2025.
-
17/07/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Às partes, em Alegações Finais. -
14/07/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2025 19:41
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 17:58
Outras Decisões
-
11/06/2025 10:34
Conclusos ao Juiz
-
10/06/2025 18:23
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 00:18
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
26/05/2025 13:42
Juntada de petição
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0870368-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: JULIO CEZAR CEZARIO BELMIRO RÉU: LUCAS BARBOSA DA SILVA, JONATHAN IGOR DA SILVA MARQUES Ante o ato ordinatório de id.193960644, abra-se nova vista a defesa.
RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.
LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto -
23/05/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 17:27
Conclusos ao Juiz
-
20/05/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 14:58
Juntada de petição
-
30/04/2025 17:21
Juntada de petição
-
30/04/2025 01:52
Decorrido prazo de THAIS MENEZES TEIXEIRA DA SILVA PINTO em 28/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
16/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 00:00
Intimação
id 177587758: às partes sobre o acrescido. -
14/04/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2025 20:00
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 19:45
Juntada de petição
-
06/03/2025 16:40
Juntada de petição
-
12/02/2025 18:18
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 13:19
Juntada de petição
-
11/02/2025 13:09
Juntada de petição
-
10/02/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 17:43
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 17:05
Juntada de petição
-
10/02/2025 17:01
Juntada de petição
-
10/02/2025 16:56
Juntada de petição
-
10/02/2025 16:52
Juntada de petição
-
28/01/2025 01:05
Decorrido prazo de JONATHAN IGOR DA SILVA MARQUES em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:52
Decorrido prazo de JONATHAN IGOR DA SILVA MARQUES em 27/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 12:03
Juntada de petição
-
22/01/2025 16:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2025 13:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
22/01/2025 16:52
Juntada de Ata da Audiência
-
20/01/2025 17:22
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2025 17:17
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2025 12:02
Juntada de petição
-
17/01/2025 12:01
Juntada de petição
-
07/01/2025 13:56
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 15:09
Juntada de petição
-
05/12/2024 15:09
Juntada de petição
-
11/11/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 14:13
Juntada de petição
-
07/11/2024 01:06
Decorrido prazo de JONATHAN IGOR DA SILVA MARQUES em 06/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 13:57
Juntada de petição
-
30/10/2024 18:20
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 30/10/2024 15:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
30/10/2024 18:20
Juntada de Ata da Audiência
-
30/10/2024 18:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 13:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
30/10/2024 13:24
Juntada de Petição de diligência
-
29/10/2024 19:21
Juntada de Petição de adiamento de audiência
-
23/10/2024 15:07
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2024 15:50
Juntada de petição
-
11/10/2024 15:49
Juntada de petição
-
06/10/2024 00:46
Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
-
06/10/2024 00:46
Decorrido prazo de JONATHAN IGOR DA SILVA MARQUES em 04/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 20:43
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2024 20:38
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2024 16:38
Juntada de petição
-
27/09/2024 16:37
Juntada de petição
-
27/09/2024 16:20
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 14:52
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
27/09/2024 14:43
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
27/09/2024 13:42
Juntada de petição
-
27/09/2024 13:42
Juntada de petição
-
26/09/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 20:18
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 20:16
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 20:13
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
-
25/09/2024 20:13
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
-
25/09/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 18:35
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
25/09/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 18:35
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
25/09/2024 18:23
Juntada de ata da audiência
-
25/09/2024 18:15
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
-
25/09/2024 18:15
Concedida a Liberdade provisória de JONATHAN IGOR DA SILVA MARQUES (RÉU) e LUCAS BARBOSA DA SILVA (FLAGRANTEADO).
-
25/09/2024 18:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2024 16:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
25/09/2024 18:15
Juntada de Ata da Audiência
-
25/09/2024 18:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 15:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
28/08/2024 00:43
Decorrido prazo de THAIS MENEZES TEIXEIRA DA SILVA PINTO em 27/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 13:39
Juntada de Petição de ciência
-
22/08/2024 01:25
Decorrido prazo de JONATHAN IGOR DA SILVA MARQUES em 20/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 00:09
Publicado Intimação em 22/08/2024.
-
22/08/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:13
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
20/08/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 12:47
Recebida a denúncia contra JONATHAN IGOR DA SILVA MARQUES (FLAGRANTEADO) e LUCAS BARBOSA DA SILVA (FLAGRANTEADO)
-
16/08/2024 16:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2024 16:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
16/08/2024 16:20
Conclusos ao Juiz
-
16/08/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 16:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/08/2024 15:48
Conclusos ao Juiz
-
05/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:05
Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:05
Decorrido prazo de JONATHAN IGOR DA SILVA MARQUES em 22/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 17:25
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2024 17:23
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2024 12:31
Juntada de Petição de ciência
-
04/07/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 13:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/07/2024 13:14
Conclusos ao Juiz
-
04/07/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 12:17
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 13:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/06/2024 19:04
Conclusos ao Juiz
-
25/06/2024 13:07
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
20/06/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 14:15
Recebidos os autos
-
19/06/2024 14:15
Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
07/06/2024 20:34
Juntada de petição
-
07/06/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 18:12
Expedição de Mandado de Prisão.
-
07/06/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 18:11
Expedição de Mandado de Prisão.
-
07/06/2024 16:42
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
07/06/2024 16:42
Audiência Custódia realizada para 07/06/2024 13:11 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
07/06/2024 16:42
Juntada de Ata da Audiência
-
07/06/2024 12:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/06/2024 12:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/06/2024 20:44
Audiência Custódia designada para 07/06/2024 13:11 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
06/06/2024 14:46
Juntada de petição
-
06/06/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
06/06/2024 00:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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