15/09/2025 20:12

Documento
12/09/2025 17:02

Pedido de inclusão
08/09/2025 14:24

Conclusão
22/08/2025 19:45

Documento
21/08/2025 14:34

Remessa
21/08/2025 13:52

Remessa
21/08/2025 11:18

Remessa
20/08/2025 18:09

Mero expediente
13/08/2025 12:01

Conclusão
13/08/2025 11:58

Documento
12/08/2025 18:11

Pauta
03/07/2025 17:20

Conclusão
03/07/2025 17:18

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0075809-93.2020.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0024339-51.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00718723 AUTOR: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AUTOR: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 REU: ELTON LEON PAULA NILO ADVOGADO: ELIAS ANDRÉ PEREIRA D'ASSUMPÇÃO LIMA OAB/RJ-206606 ADVOGADO: VALTER REIS GONÇALVES JUNIOR OAB/RJ-165499 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Ao embargado para que se manifeste sobre o recurso, no prazo comum de 5 (cinco) dias, a teor do artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após voltem conclusos.
26/06/2025 11:17

Mero expediente
24/06/2025 11:35

Conclusão
24/06/2025 11:32

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0075809-93.2020.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0024339-51.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00718723 AUTOR: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AUTOR: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 REU: ELTON LEON PAULA NILO ADVOGADO: ELIAS ANDRÉ PEREIRA D'ASSUMPÇÃO LIMA OAB/RJ-206606 ADVOGADO: VALTER REIS GONÇALVES JUNIOR OAB/RJ-165499 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Nada a prover.

Aguarde-se o julgamento.
09/06/2025 19:24

Documento
09/06/2025 18:24

Conclusão
09/06/2025 13:00

Improcedência
09/06/2025 12:07

Mero expediente
09/06/2025 10:29

Conclusão
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO WALDEMAR ZVEITER, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA CENTRAL, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 09/06/2025, 13:00, SEGUNDA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 012.

ACAO RESCISORIA 0075809-93.2020.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0024339-51.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00718723 AUTOR: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AUTOR: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 REU: ELTON LEON PAULA NILO ADVOGADO: ELIAS ANDRÉ PEREIRA D'ASSUMPÇÃO LIMA OAB/RJ-206606 ADVOGADO: VALTER REIS GONÇALVES JUNIOR OAB/RJ-165499 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.
21/05/2025 18:06

Inclusão em pauta
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 18:37

Documento
28/04/2025 18:36

Retirada de pauta
28/04/2025 14:13

Decisão
24/04/2025 13:10

Conclusão
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 05/05/2025, A PARTIR DAS 13:01, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:029.

ACAO RESCISORIA 0075809-93.2020.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0024339-51.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00718723 AUTOR: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AUTOR: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 REU: ELTON LEON PAULA NILO ADVOGADO: ELIAS ANDRÉ PEREIRA D'ASSUMPÇÃO LIMA OAB/RJ-206606 ADVOGADO: VALTER REIS GONÇALVES JUNIOR OAB/RJ-165499 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.
10/04/2025 17:00

Inclusão em pauta
08/04/2025 20:01

Documento
07/04/2025 18:55

Mero expediente
02/04/2025 17:04

Conclusão
25/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 18:35

Mero expediente
19/03/2025 11:01

Conclusão
10/03/2025 15:55

Mero expediente
06/03/2025 13:12

Conclusão
27/02/2025 18:16

Documento
27/02/2025 16:43

Pedido de inclusão
28/11/2024 13:26

Conclusão
27/11/2024 22:19

Documento
27/11/2024 16:38

Mero expediente
20/09/2024 14:02

Conclusão
20/09/2024 13:59

Documento
06/09/2024 13:41

Documento
02/09/2024 00:05

Publicação
30/08/2024 11:52

Mero expediente
17/05/2024 13:19

Conclusão
29/04/2024 00:05

Publicação
25/04/2024 13:56

Mero expediente
12/01/2024 13:47

Conclusão
09/01/2024 16:30

Documento
16/11/2023 18:39

Confirmada
13/11/2023 18:59

Mero expediente
02/08/2023 12:26

Conclusão
07/07/2023 16:05

Remessa
07/07/2023 16:03

Redistribuição
06/07/2023 00:05

Publicação
04/07/2023 16:58

Mero expediente
07/11/2022 12:48

Conclusão
04/11/2022 17:08

Documento
19/10/2022 00:05

Publicação
17/10/2022 17:59

Mero expediente
13/10/2022 13:33

Conclusão
13/10/2022 13:27

Documento
13/10/2022 00:05

Publicação
10/10/2022 17:54

Decisão
23/05/2022 14:05

Conclusão
16/03/2022 16:14

Documento
15/03/2022 19:09

Mero expediente
19/07/2021 12:36

Conclusão
16/07/2021 15:33

Mero expediente
05/03/2021 16:10

Conclusão
04/03/2021 18:36

Mero expediente
29/01/2021 12:55

Conclusão
29/01/2021 12:50

Documento
29/01/2021 12:40

Documento
29/01/2021 00:00

Publicação
28/01/2021 17:52

Expedição de documento
28/01/2021 17:49

Expedição de documento
28/01/2021 15:22

Expedição de documento
28/01/2021 15:19

Expedição de documento
28/01/2021 11:45

Antecipação de tutela
19/01/2021 13:51

Conclusão
19/01/2021 13:13

Documento
12/01/2021 00:00

Publicação
18/12/2020 19:50

Mero expediente
03/12/2020 11:30

Conclusão
03/12/2020 11:28

Documento
03/12/2020 11:27

Documento
02/12/2020 00:00

Publicação
30/11/2020 14:09

Mero expediente
04/11/2020 00:01

Publicação
29/10/2020 13:19

Conclusão
29/10/2020 13:13

Expedição de documento
29/10/2020 13:00

Distribuição
29/10/2020 11:39

Remessa
29/10/2020 11:37

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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