TJRJ - 5002906-51.2025.8.19.0500
1ª instância - Capital Vara de Exec Penais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 61a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002906-51.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5002906-51.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00247888 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUIZ PATRICK DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.
ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
25/03/2025 18:12
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
20/03/2025 00:20
OUTRAS DECISÕES
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18/03/2025 13:09
Conclusos para decisão
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06/03/2025 16:55
Recebidos os autos
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06/03/2025 16:55
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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06/03/2025 16:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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06/03/2025 16:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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06/03/2025 15:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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06/03/2025 15:49
Recebidos os autos
-
06/03/2025 15:49
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
06/03/2025 15:49
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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