18/08/2025 21:55

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 21:55

Baixa Definitiva
18/08/2025 21:55

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:54

Transitado em Julgado em 18/08/2025
14/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 Ato Ordinatório Processo: 0815038-44.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA RÉU: ENEL BRASIL S.A Cumpra-se venerável acórdão.

CABO FRIO, 10 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:19

Recebidos os autos
10/07/2025 09:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:00

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:04

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0815038-44.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA RÉU: ENEL BRASIL S.A Diante do teor da certidão cartorária de index 178491747, bem como, levando-se em consideração as documentações apresentadas pela parte autora/recorrente: 1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora em seu efeito devolutivo. 3) I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos à Turma Recursal.

CABO FRIO, 10 de abril de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
10/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
17/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:35

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:56

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:59

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/02/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 07:08

Conclusos para julgamento
11/02/2025 07:08

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
11/02/2025 07:08

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 07:08

Recebidos os autos
03/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
03/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:15

Audiência Conciliação cancelada para 30/01/2025 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
29/01/2025 13:51

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 14:05

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
29/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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