TJRJ - 0832818-35.2022.8.19.0021
1ª instância - Duque de Caxias 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:46
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 00:47
Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:47
Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES BOSCHIGLIA em 26/05/2025 23:59.
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24/05/2025 07:21
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 01:02
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ÀS defesas técnicas em alegações finais -
19/05/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 01:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
16/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0832818-35.2022.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: BRUNO DE OLIVEIRA FONTE, VALDINEI RODRIGUES DO NASCIMENTO, DENISSON EMANNUEL VIVEIROS FERREIRA INTERESSADO: DELEGADO 60 DP RÉU: ODILON FELIX DA SILVA NETO, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA, VITOR PAIXÃO FERREIRA, DOUGLAS RAMOS DE FRANÇA, RAFAEL MONTEIRO COELHO, DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 ) 1.
Assiste razão a defesa (id. 184282552).
Sendo assim, REVOGO a decisão de id. 147717705 eis que os réus se encontram soltos neste processo.
Anote-se no sistema. 2.
Certifique o cumprimento da diligência requerida pelo parquet.
Caso positivo, retornem vistas ao referido órgão.
DUQUE DE CAXIAS, 11 de abril de 2025.
ANDRE LUIZ DUARTE COELHO Juiz Titular -
14/04/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 01:12
Decorrido prazo de Delegado 60 DP em 24/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 11:05
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2025 16:44
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 00:14
Publicado Intimação em 27/01/2025.
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26/01/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
23/01/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
23/12/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 00:43
Publicado Intimação em 03/12/2024.
-
03/12/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:04
Juntada de petição
-
29/10/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 16:09
Juntada de petição
-
03/10/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 12:29
Mantida a prisão preventida
-
03/10/2024 12:22
Conclusos ao Juiz
-
20/09/2024 00:11
Publicado Intimação em 20/09/2024.
-
20/09/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
18/09/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 16:33
Conclusos ao Juiz
-
17/09/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 11:05
Juntada de petição
-
10/09/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 15:08
Juntada de petição
-
10/09/2024 00:22
Decorrido prazo de REDUC em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 00:03
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
08/09/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 16:22
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 16:26
Conclusos ao Juiz
-
02/09/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 16:25
Juntada de petição
-
26/08/2024 16:24
Juntada de petição
-
19/08/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 14:59
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 11/07/2024.
-
11/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
09/07/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 09:41
Conclusos ao Juiz
-
20/06/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 13:02
Juntada de petição
-
12/06/2024 18:02
Juntada de petição
-
10/06/2024 14:18
Juntada de petição
-
21/05/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 10:14
Juntada de petição
-
06/05/2024 14:32
Juntada de petição
-
18/04/2024 18:03
Juntada de petição
-
10/04/2024 20:47
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 12:07
Juntada de petição
-
05/04/2024 14:24
Juntada de petição
-
05/04/2024 14:24
Juntada de ata da audiência
-
03/04/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 16:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/01/2024 16:02
Expedição de #Não preenchido#.
-
15/12/2023 12:49
Juntada de Ata da Audiência
-
14/12/2023 00:46
Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA FONTE em 11/12/2023 23:59.
-
03/12/2023 09:35
Juntada de Petição de diligência
-
03/12/2023 09:32
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2023 17:40
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 17:38
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 17:35
Juntada de petição
-
03/10/2023 16:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
03/10/2023 16:11
Juntada de ata da audiência
-
03/10/2023 16:11
Juntada de Ata da Audiência
-
29/09/2023 15:22
Juntada de Petição de diligência
-
11/09/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 15:33
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/09/2023 15:31
Juntada de petição
-
11/09/2023 15:31
Juntada de petição
-
29/08/2023 15:35
Juntada de petição
-
27/07/2023 00:30
Publicado Intimação em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 12:12
Outras Decisões
-
26/07/2023 07:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
25/07/2023 16:00
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2023 01:09
Decorrido prazo de ODILON FELIX DA SILVA NETO em 24/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 13:21
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2023 20:38
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2023 17:39
Mantida a prisão preventida
-
09/07/2023 19:57
Conclusos ao Juiz
-
06/07/2023 15:04
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2023 12:15
Juntada de petição
-
04/07/2023 12:14
Juntada de petição
-
30/06/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 11:39
Juntada de petição
-
13/06/2023 00:41
Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS DE FRANÇA em 12/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 17:45
Juntada de petição
-
05/06/2023 17:41
Conclusos ao Juiz
-
05/06/2023 17:40
Juntada de petição
-
05/06/2023 08:19
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 18:50
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
01/06/2023 18:11
Juntada de petição
-
01/06/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 16:48
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
01/06/2023 14:45
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 14:22
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
31/05/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 16:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
30/05/2023 16:15
Juntada de Ata da Audiência
-
30/05/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2023 10:27
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2023 16:11
Conclusos ao Juiz
-
05/05/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 15:58
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 15:54
Juntada de petição
-
03/05/2023 15:51
Juntada de petição
-
03/05/2023 15:48
Juntada de petição
-
28/04/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 15:56
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
27/04/2023 15:56
Juntada de Ata da Audiência
-
27/04/2023 15:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2023 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
27/04/2023 01:06
Decorrido prazo de ODILON FELIX DA SILVA NETO em 26/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 01:06
Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS DA SILVA em 26/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 01:06
Decorrido prazo de RAFAEL MONTEIRO COELHO em 26/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 01:06
Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS DE FRANÇA em 26/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 09:07
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2023 17:53
Juntada de petição
-
13/04/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 00:27
Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 00:27
Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES BOSCHIGLIA em 03/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:11
Publicado Intimação em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
29/03/2023 00:11
Publicado Intimação em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
28/03/2023 22:10
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2023 16:54
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 12:08
Juntada de petição
-
28/03/2023 11:43
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 11:25
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 10:54
Juntada de petição
-
28/03/2023 10:51
Juntada de petição
-
28/03/2023 10:42
Juntada de petição
-
27/03/2023 13:17
Expedição de Mandado.
-
27/03/2023 13:07
Juntada de petição
-
27/03/2023 13:05
Juntada de petição
-
23/03/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 15:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
14/03/2023 11:24
Conclusos ao Juiz
-
09/03/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 07:56
Conclusos ao Juiz
-
15/02/2023 07:53
Juntada de petição
-
14/02/2023 00:33
Decorrido prazo de VITOR PAIXÃO FERREIRA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:33
Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS DE FRANÇA em 13/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 16:35
Juntada de Petição de diligência
-
02/02/2023 14:20
Juntada de Petição de diligência
-
02/02/2023 13:01
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
31/01/2023 12:38
Mantida a prisão preventida
-
26/01/2023 16:37
Conclusos ao Juiz
-
26/01/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 16:17
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 16:08
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 02:37
Decorrido prazo de RAFAEL MONTEIRO COELHO em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:37
Decorrido prazo de RAFAEL MONTEIRO COELHO em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:37
Decorrido prazo de ODILON FELIX DA SILVA NETO em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:37
Decorrido prazo de ODILON FELIX DA SILVA NETO em 23/01/2023 23:59.
-
20/01/2023 15:11
Conclusos ao Juiz
-
20/01/2023 12:37
Juntada de citação
-
20/01/2023 12:37
Juntada de citação
-
17/01/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 00:25
Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 00:13
Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 12:42
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2022 12:40
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2022 19:02
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2022 19:00
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2022 18:58
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2022 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 16:52
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
14/12/2022 20:27
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 19:48
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2022 19:46
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2022 17:51
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 17:22
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 17:09
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 16:54
Juntada de petição
-
14/12/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 16:03
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação - Contingência BNMP.
-
14/12/2022 15:11
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 14:37
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 12:59
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
13/12/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 18:38
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
13/12/2022 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 17:37
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
13/12/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 15:51
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 14:54
Juntada de petição
-
13/12/2022 12:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/12/2022 00:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2022 23:59.
-
12/12/2022 18:53
Recebida a denúncia contra VITOR PAIXÃO FERREIRA (RÉU)
-
07/12/2022 17:35
Conclusos ao Juiz
-
07/12/2022 17:33
Juntada de petição
-
07/12/2022 17:32
Juntada de petição
-
06/12/2022 16:00
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/12/2022 22:53
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 09:26
Conclusos ao Juiz
-
29/11/2022 13:20
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 00:41
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 00:40
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 18:39
Recebidos os autos
-
21/11/2022 18:39
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
-
21/11/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 15:36
Expedição de Mandado de Prisão.
-
21/11/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 12:30
Juntada de petição
-
18/11/2022 12:28
Juntada de petição
-
17/11/2022 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 22:00
Expedição de Mandado de Prisão.
-
17/11/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 16:03
Expedição de Mandado de Prisão.
-
17/11/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 16:00
Expedição de Mandado de Prisão.
-
17/11/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 15:59
Expedição de Mandado de Prisão.
-
17/11/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 14:07
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
17/11/2022 14:07
Audiência Custódia realizada para 17/11/2022 13:05 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
17/11/2022 14:07
Juntada de Ata da Audiência
-
17/11/2022 13:50
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 12:54
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 21:00
Audiência Custódia designada para 17/11/2022 13:05 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
16/11/2022 15:58
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2022 22:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
15/11/2022 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2022
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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