09/05/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:18

Baixa Definitiva
09/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:18

Transitado em Julgado em 09/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de LELIO ANDRADE DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de LUCIENE DA PENHA BARBOSA em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0838408-48.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LELIO ANDRADE DOS SANTOS, LUCIENE DA PENHA BARBOSA RÉU: MARCELO FERNANDO DENIZ BIANCHINI HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
10/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:28

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
09/04/2025 13:28

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 13:28

Recebidos os autos
08/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
02/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 13:36

Audiência Conciliação cancelada para 13/05/2025 12:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 12:05

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:05

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 12:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/03/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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