26/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 16:43

Juntada de mandado
25/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
24/09/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 17/09/2025 23:59.
15/09/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 03:03

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:34

Expedido alvará de levantamento
08/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 06:15

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 19:30

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0803028-77.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 41.615.492 CAROLINA FARIA BIANCHI RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intime-se a parte autora/exequente para dizer se pretende promover a execução, devendo juntar aos autos sua planilha discriminada de cálculos, nos termos do disposto pelo art.524/798 parágrafo único, do CPC.

Cumpra-se em 05 dias, sob pena remessa dos autos pra arquivo.

MACAÉ, 29 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 02:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:57

Transitado em Julgado em 26/08/2025
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803028-77.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 41.615.492 CAROLINA FARIA BIANCHI RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 31 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
31/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 11:40

Recebidos os autos
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
21/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:04

Decretada a revelia
21/07/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de 41.615.492 CAROLINA FARIA BIANCHI em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803028-77.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 41.615.492 CAROLINA FARIA BIANCHI RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Conheço dos embargos (ID 191055873), uma vez que tempestivos, mas considerando-se que as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, mas sim a questões de fundo, apreciáveis em eventual recurso, deixo de dar provimento aos mesmos.

A embargante não se conformou com o resultado do julgamento, buscando, através dos embargos declaratórios, obter efeito modificativo do julgado.

Isso, como regra, é inadmissível porque os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos da sentença ou para provocar o reexame de questões já decididas.

A nossa Corte Superior de Justiça firmou entendimento nesse sentido ao decidir, in verbis: "Não pode ser conhecido recurso, que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretendem substituir a decisão recorrida por outra.

Os embargos declaratórios são apelos de integração e não de substituição." (STJ, 1ª Turma, Resp.15.774 - O - SP, Rel.

Min.

Humberto Gomes de Barros).

A decisão está devidamente fundamentada, de modo a não ensejar omissão, obscuridade ou contradição sobre as questões decididas e os motivos da decisão, pelo que se nega provimento aos embargos.

MACAÉ, 26 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:10

Recebidos os autos
09/05/2025 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 09:38

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0803028-77.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 41.615.492 CAROLINA FARIA BIANCHI RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

A parte ré, apesar de regularmente citada e intimada para apresentar contestação, permaneceu inerte, o que induz à sua revelia nos moldes do art. 344 do CPC.

Determino a data de 30/06/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Dê-se ciência.

Remetam-se os autos à Juíza Leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 5 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
05/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
05/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:26

Outras Decisões
30/04/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803028-77.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 41.615.492 CAROLINA FARIA BIANCHI RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Certifique-se quanto à tempestividade da contestação apresentada e venham conclusos.

MACAÉ, 11 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:05

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 01:23

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 03/04/2025 11:00.
02/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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