27/08/2025 13:40

Conclusão
27/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 16:14

Conclusão
08/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 23:59

Juntada de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Uma vez que só houve condenação do embargante em honorários recursais, e em sede de recurso de apelação, houve o deferimento da gratuidade de justiça à referida parte, não há que se falar em execução de honorários advocatícios pela parte embargada.
27/02/2025 18:11

Conclusão
27/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:01

Juntada de petição
03/12/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:08

Conclusão
06/11/2024 11:08

Juntada de petição
25/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:16

Apensamento
25/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:16

Conclusão
16/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:18

Juntada de petição
27/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:49

Conclusão
27/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:14

Documento
23/09/2024 16:06

Documento
02/09/2024 12:03

Juntada de petição
22/08/2024 15:24

Expedição de documento
22/08/2024 14:38

Expedição de documento
22/08/2024 14:28

Expedição de documento
11/06/2024 14:17

Conclusão
11/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:02

Conclusão
19/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:57

Juntada de documento
28/11/2023 16:36

Conclusão
28/11/2023 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2023 16:35

Juntada de documento
24/10/2023 17:43

Conclusão
24/10/2023 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:26

Juntada de petição
20/09/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:30

Juntada de documento
23/08/2023 06:30

Juntada de petição
13/08/2023 18:31

Conclusão
13/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 18:48

Conclusão
02/05/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:40

Juntada de documento
26/04/2023 16:14

Redistribuição
26/04/2023 16:14

Remessa
26/04/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:08

Juntada de petição
13/04/2023 16:58

Redistribuição
13/04/2023 16:58

Remessa
13/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 12:50

Conclusão
01/07/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 11:23

Juntada de petição
20/04/2022 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 12:15

Conclusão
16/03/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 18:52

Juntada de petição
22/12/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 16:16

Conclusão
23/11/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 17:59

Juntada de petição
22/10/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 18:12

Conclusão
24/09/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 16:40

Conclusão
27/08/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 16:36

Apensamento
28/07/2021 12:10

Conclusão
28/07/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:08

Juntada de petição
26/02/2019 10:47

Remessa
26/02/2019 10:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2019 17:49

Juntada de petição
04/12/2018 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2018 12:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2018 17:36

Juntada de petição
10/09/2018 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2018 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2018 11:00

Conclusão
15/08/2018 16:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2018 17:19

Juntada de petição
18/07/2018 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2018 17:07

Conclusão
17/07/2018 17:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/06/2018 16:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2018 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2018 20:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 20:03

Conclusão
11/04/2018 18:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2018 18:33

Apensamento
22/03/2018 18:11

Conclusão
22/03/2018 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2018 18:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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