STJ - 0164442-19.2016.8.19.0001

08/04/2021 17:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2021 17:51

Transitado em Julgado em 08/04/2021

12/03/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2021 Petição Nº 1012940/2020 - EDcl

11/03/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1012940 - EDcl no AREsp 1781754 - Publicação prevista para 12/03/2021

11/03/2021 08:50

Embargos de Declaração de MARCELO PEREIRA ROCHA Não-acolhidos

09/02/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2021 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2020 e término em 05/02/2021 o prazo para ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1012940/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 410.

05/02/2021 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2020 Petição Nº 1012940/2020 -

09/12/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/12/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1012940/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

09/12/2020 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1012940/2020

09/12/2020 13:57

Protocolizada Petição 1012940/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2020

02/12/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2020 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

01/12/2020 17:29

Não conhecido o recurso de MARCELO PEREIRA ROCHA

03/11/2020 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2020 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO