30/07/2025 01:13

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/07/2025 06:00.
09/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 11:41

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 15:54

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2025 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GERALDO RAMOS ROSSI - CPF: *54.***.*09-15 (AUTOR).
01/07/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
02/05/2025 16:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 1ª Vara da Comarca de Miracema AV.

DEP.

LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 2º PAVIMENTO, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 DESPACHO Processo: 0800564-62.2025.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GERALDO RAMOS ROSSI RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Para a análise do pedido de gratuidade de justiça, anexe o autor ao processo eletrônico, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento imediato do benefício, comprovante de rendimentos e o inteiro teor da última declaração de bens, direitos e rendimentos prestadas a SRF, relativamente ao IR, além do último extrato bancário das contas e investimentos de que seja titular, relativos ao último mês, com fulcro na Súmula 39 do TJ-RJ, do seguinte teor: "É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRFP/Resultado do Exercício de 2023 e 2024", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

Intime-se.

MIRACEMA, 11 de abril de 2025.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
14/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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