23/09/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 13:13

Baixa Definitiva
11/09/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de DANIEL AZEREDO DO CARMO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de CLARO S A em 04/09/2025 23:59.
22/08/2025 13:53

Juntada de carta
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 SENTENÇA Processo: 0803428-67.2025.8.19.0036 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL AZEREDO DO CARMO EXECUTADO: CLARO S A Ante o adimplemento das obrigações, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Custas ex lege.

P.I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

NILÓPOLIS, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
19/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 01:26

Decorrido prazo de GABRIEL BRITO BECK DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:47

Outras Decisões
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0803428-67.2025.8.19.0036 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL AZEREDO DO CARMO EXECUTADO: CLARO S A Diga a parte autora se dá plena, total e irrevogável quitação, INCLUSIVE acerca do integral cumprimento de eventual obrigação de fazer/não fazer imposta na sentença, valendo o silêncio como concordância.

Prazo: 05 dias.

NILÓPOLIS, 5 de agosto de 2025.

LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
06/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:21

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 12:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 09:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de GABRIEL BRITO BECK DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 SENTENÇA Processo: 0803428-67.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL AZEREDO DO CARMO RÉU: CLARO S A Recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos, para rejeitá-los, visto que inexistem omissões, contradições ou obscuridade a sanar na sentença recorrida.

Pretende o recorrente a modificação da sentença, o que não é possívelpor meio da via eleita.

NILÓPOLIS, 7 de julho de 2025.

LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
09/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:24

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2025 22:05

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 22:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 SENTENÇA Processo: 0803428-67.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL AZEREDO DO CARMO RÉU: CLARO S A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se no DJERJ.

Em caso de sentença condenatória, fica a parte ré ciente de que, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias contados do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, o valor da condenação ao pagamento de quantia certa será acrescido de multa de 10%, por aplicação do art. 523, § 1º do CPC c/c art. 52, III, da Lei 9099/95.

Se for o caso, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

NILÓPOLIS, 30 de junho de 2025.

LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
30/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 13:39

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 13:39

Recebidos os autos
21/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELAINE CRISTINA DE PINHO RODRIGUES
21/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DECISÃO Processo: 0803428-67.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL AZEREDO DO CARMO RÉU: CLARO S A 1) A parte autora informa na inicial que seu patrono reside no Estado da Bahia, Salvador e, por esta razão, requer o julgamento antecipado da lide, ou designação de audiência virtual.

De fato, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral na presente demanda.

Assim, determino o julgamento antecipado da lide e a dispensa da audiência de instrução e julgamento.

Retire-se o feito de pauta. 2) Fica a ré intimada a APRESENTAR CONTESTAÇÃO, no prazo peremptório de dez (10) dias úteis, SOB PENA DE REVELIA.

Eventual proposta de acordo deve ser informada no momento da apresentação da contestação. 3) Após a juntada da contestação, intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar no prazo peremptório de 72 horas. 4) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

NILÓPOLIS, 14 de abril de 2025.

ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO Juiz Substituto
15/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DECISÃO Processo: 0803428-67.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL AZEREDO DO CARMO RÉU: CLARO S A 1) A parte autora informa na inicial que seu patrono reside no Estado da Bahia, Salvador e, por esta razão, requer o julgamento antecipado da lide, ou designação de audiência virtual.

De fato, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral na presente demanda.

Assim, determino o julgamento antecipado da lide e a dispensa da audiência de instrução e julgamento.

Retire-se o feito de pauta. 2) Fica a ré intimada a APRESENTAR CONTESTAÇÃO, no prazo peremptório de dez (10) dias úteis, SOB PENA DE REVELIA.

Eventual proposta de acordo deve ser informada no momento da apresentação da contestação. 3) Após a juntada da contestação, intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar no prazo peremptório de 72 horas. 4) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

NILÓPOLIS, 14 de abril de 2025.

ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO Juiz Substituto
15/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:38

Audiência Conciliação cancelada para 12/05/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
14/04/2025 16:33

Outras Decisões
14/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:08

Outras Decisões
01/04/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 14:11

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:11

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
01/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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