18/09/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:57

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
02/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025 23:59.
25/07/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO OTTON SIMONI em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 CERTIDÃO Processo: 0800307-07.2025.8.19.0044 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO OTTON SIMONI EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CERTIFICO e dou fé que É TEMPESTIVA a IMPUGNAÇÃO. ->Ficam os(as) Patronos(as) da parte Autora intimados(as) a se manifestarem no prazo legal.

PORCIÚNCULA, 10 de julho de 2025.

Jeanne Friaça Costa
10/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:52

Juntada de petição
03/07/2025 13:46

Expedição de Ofício.
02/07/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DECISÃO Processo: 0800307-07.2025.8.19.0044 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO OTTON SIMONI EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a gratuidade de justiça postulada pela parte autora.

Oficie-se como requerido.

Intime-se o Executado nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil para efetuar o pagamento ou impugnar a execução no prazo de trinta dias, nos próprios autos do processo.

Apresentada impugnação diga a parte Exequente em quinze dias.

PORCIÚNCULA, 11 de junho de 2025.

LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA Juiz Titular
23/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO OTTON SIMONI - CPF: *62.***.*09-34 (EXEQUENTE).
16/05/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DECISÃO Processo: 0800307-07.2025.8.19.0044 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO OTTON SIMONI EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nos termos da Súmula 39 deste Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de Justiça (CF, art. 5º, LXXIV), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Assim sendo, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, venham aos autos em 15 (quinze) dias as provas do estado de necessidade da parte autora, em especial (i) comprovantes de renda dos últimos 03 meses (caso empregada ou aposentada) ou extratos bancários dos últimos 03 meses (caso desempregada ou autônoma); e (ii) as declarações de IR dos últimos 03 anos, devendo comprovar a isenção nesse período, se for o caso.

Anoto que a isenção deverá ser comprovada EXCLUSIVAMENTE através de certidões obtidas junto ao site da Receita Federal, na aba de consulta de restituições e compensações, não se prestando a tanto mera declaração de isenção subscrita pela demandante.

PORCIÚNCULA, 25 de março de 2025.

LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO Juiz Substituto
14/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO OTTON SIMONI - CPF: *62.***.*09-34 (EXEQUENTE).
06/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811089-75.2025.8.19.0205

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luiz Calebe Estellita de Almeida

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0829415-47.2024.8.19.0002

Janahina Sayao Tavora Espindola

Banco Bradesco SA

Advogado: Pablo Rafael Fernandes Jales

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2024 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0805746-17.2025.8.19.0038

Pedro Henrique de Sousa Barbosa

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Kariny Marques Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2025 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0803013-39.2024.8.19.0030

Gabriel Gomes Benites Teixeira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Denis Antonio Carrega Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0037992-68.2016.8.19.0021

Rosangela Maria de Souza Machado

Administradora Shopping Nova America Ltd...

Advogado: Rafaela Machado Butteri Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2016 00:00

Exibir Processo