20/08/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de WILDES NASCIMENTO FILHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0805260-48.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELLEN DA CONCEICAO NASCIMENTO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e carência da ação, por dizerem respeito ao mérito da causa, razão pela qual seu exame e decisão ocorrerão na sentença de mérito.

Processo em ordem.

Inexistem outras preliminares a serem apreciadas.

Presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Partes legítimas e bem representadas.

Declaro, pois, saneado o feito.

Fixo como pontos controvertidos a existência ou não de falha na prestação de serviço pela ré, bem como dano moral a ser percebido.

Não houve requerimento de produção de provas.

Encerro a fase instrutória, nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, voltem os autos conclusos.

ITABORAÍ, 2 de abril de 2025.

PAULA DE MENEZES CALDAS Juiz Titular
15/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2025 18:52

Conclusos para decisão
04/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 21:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 00:40

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 00:49

Decorrido prazo de WILDES NASCIMENTO FILHO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:47

Decorrido prazo de WILDES NASCIMENTO FILHO em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 23:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUELLEN DA CONCEICAO NASCIMENTO - CPF: *79.***.*91-30 (AUTOR).
12/06/2023 11:10

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:01

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:38

Distribuído por sorteio
24/05/2023 12:37

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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