23/07/2025 11:11

Remessa
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0836199-87.2022.8.19.0203 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0836199-87.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01098000 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 APELADO: MARIA LUIZA PIRES DIAS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.

INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGADO.

PREQUESTIONAMENTO.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO NCPC.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/05/2025 16:48

Confirmada
21/05/2025 18:28

Documento
21/05/2025 17:04

Conclusão
20/05/2025 00:00

Não-Provimento
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 19:12

Confirmada
06/05/2025 18:57

Inclusão em pauta
30/04/2025 14:01

Pauta
29/04/2025 13:45

Conclusão
16/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0836199-87.2022.8.19.0203 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0836199-87.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01098000 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 APELADO: MARIA LUIZA PIRES DIAS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Ao embargado. (4)
14/04/2025 10:14

Mero expediente
18/03/2025 13:55

Conclusão
18/03/2025 13:26

Documento
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 18:34

Confirmada
19/02/2025 16:16

Documento
19/02/2025 16:03

Conclusão
18/02/2025 00:00

Provimento
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 20:34

Confirmada
06/02/2025 19:42

Inclusão em pauta
03/02/2025 18:41

Pedido de inclusão
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 13:07

Conclusão
03/12/2024 13:00

Distribuição
03/12/2024 10:32

Remessa
03/12/2024 10:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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