12/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 15:08

Juntada de Petição de apelação
11/07/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Em continuidade, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de condenação da parte ré em reparação civil pelos danos materiais.

Em razão da sucumbência recíproca, as custas serão proporcionais (20% para a parte autora e 80% para a parte ré).

Honorários fixados em 10% do valor da causa e rateados proporcionalmente (ou seja, 20% pagos pela parte ré ao patrono da parte autora, e 80% pagos pela parte autora ao patrono da parte ré, vedada a compensação).

Com relação à parte autora há de se observar o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a gratuidade de justiça que lhe foi concedida.

Transitada em julgado, certifique-se.

Após, se nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 03:20

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de LUCAS SILVA GALL em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0813737-28.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA CRISTINA QUINTEIRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Vistos.

Partes capazes e bem representadas.

Não foram suscitadas preliminares e nem prejudiciais.

Declaro saneado o processo.

Instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir, as partes nada requereram.

Assim, declaro encerrada a fase instrutória.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem alegações finais no prazo de quinze dias, vedada a juntada de novos documentos.

Em seguida, voltem conclusos para prolação de sentença.

Intimem-se.

São Gonçalo, na data da assinatura digital.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
15/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2025 17:21

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:40

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 17:22

Expedição de Mandado.
31/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 17:56

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de LUCAS SILVA GALL em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:33

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 21:03

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 13:42

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:53

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de LUCAS SILVA GALL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2025 13:17

Audiência Mediação realizada para 06/02/2025 15:00 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
09/02/2025 02:31

Decorrido prazo de LUCAS SILVA GALL em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 11:24

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0813737-28.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA CRISTINA QUINTEIRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Vistos etc.

Há nos autos medida liminar de urgência deferida impondo à ré manter ativo o fornecimento do serviço em favor da parte autora, a fim de evitar a incidência da multa coercitiva já fixada pelo juízo (id. 145097604).

Intimação pessoal positiva da ré, para cumprimento da determinação precitada, ocorrida em 01/10/2024 (id. 147541893).

Manifestação da ré no bojo de sua contestação (id. 147946815, fl. 02), informando do cumprimento da ordem liminar.

Audiência de mediação designada de acordo com o ato do id. 159059320 (art. 3º., § 3º, do CPC).

Alegação de descumprimento da liminar conforme a missiva do id. 169443959.

Esse o relato.

Decido.

Ciente da alegação de descumprimento da liminar, com pedido de majoração da multa.

Considerando o disposto no art. 10 do CPC, INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E COM URGÊNCIA, por OJA, para que se manifeste sobre o alegado descumprimento, no prazo de 3 dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, sem prejuízo da realização do ato de audiência especial já designado, certifique-se e venham imediatamente conclusos para decisão.

Intimem-se.

Decisão registrada e publicada eletronicamente.

São Gonçalo, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
31/01/2025 14:11

Expedição de Mandado.
31/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 11:48

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024 16:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de São Gonçalo
18/12/2024 16:57

Audiência Mediação designada para 06/02/2025 15:00 CEJUSC da Comarca de São Gonçalo.
28/11/2024 16:49

Conclusos para decisão
27/11/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LUCAS SILVA GALL em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0813737-28.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA CRISTINA QUINTEIRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A A parte autora para esclarecer do que se trata o parcelamento de R$ 113,71 (cento e treze reais e setenta e um centavos) nas suas faturas, bem como para apresentar os comprovantes de pagamento das 12 (doze últimas faturas) e informar quais faturas deixou de pagar e o valor que entende devido, considerando que existem várias faturas zeradas e a autora deseja refaturamento a partir do mês de janeiro de 2023.

SÃO GONÇALO, 13 de setembro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Substituto
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 01:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de LUCAS SILVA GALL em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:19

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 14:30

Expedição de Mandado.
30/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:24

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 15:24

Recebida a emenda à inicial
20/09/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANAINA CRISTINA QUINTEIRO - CPF: *38.***.*09-01 (AUTOR).
10/09/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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