26/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 17:20

Juntada de petição
24/08/2025 18:56

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0805691-24.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MABELL COUTINHO DE QUEIROZ DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Recebo o recurso inominado interposto, índex nº 18576074, somente no efeito devolutivo.

Gratuidade já deferida à parte Autora.

Ao recorrido, para apresentação das contrarrazões.

Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, subam os autos à E.

Turma Recursal.

MARICÁ, data da assinatura digital.

LUCIANA ESTIGES TOLEDO Juíza de Direito
11/08/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MABELL COUTINHO DE QUEIROZ DOS SANTOS - CPF: *05.***.*89-73 (AUTOR).
11/08/2025 20:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0805691-24.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MABELL COUTINHO DE QUEIROZ DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) Mantenho a decisão constante no índex 153519346, por seus próprios fundamentos. 2) Segue em anexo as informações referentes ao Mandado de Segurança impetrado, em uma lauda. 3) Aguarde-se o julgamento do referido Mandado de Segurança.

MARICÁ, 15 de abril de 2025.

CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES JUÍZA DE DIREITO
24/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:35

Outras Decisões
14/04/2025 18:12

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:03

Outras Decisões
10/02/2025 13:26

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
07/02/2025 22:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MABELL COUTINHO DE QUEIROZ DOS SANTOS - CPF: *05.***.*89-73 (AUTOR).
11/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 06:10

Conclusos para decisão
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/10/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 12:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 12:27

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2024 12:27

Recebidos os autos
02/10/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIDICE DOS SANTOS PALMEIRA
02/10/2024 17:39

Revisão do Projeto de Sentença
01/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:57

Conclusos ao Juiz
21/09/2024 20:17

Juntada de Projeto de sentença
21/09/2024 20:17

Recebidos os autos
19/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIDICE DOS SANTOS PALMEIRA
19/08/2024 10:55

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2024 10:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
19/08/2024 10:55

Juntada de Ata da Audiência
18/08/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 17:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/04/2024 19:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/04/2024 16:59

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 00:44

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 13:52

Expedição de Mandado.
27/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:14

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2024 10:11

Expedição de Certidão.
26/03/2024 21:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 21:48

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 21:48

Audiência Conciliação designada para 19/08/2024 10:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
26/03/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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