06/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 68ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0013573-69.2018.8.19.0067 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: QUEIMADOS NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0013573-69.2018.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00342352 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS APELADO: PAULO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
16/04/2025 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:32

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 02:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 20:29

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 13:28

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de RENATO DO ESPIRITO SANTO BARROSO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de RENATO DO ESPIRITO SANTO BARROSO em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:07

Expedição de Informações.
10/10/2024 09:53

Expedição de Mandado.
09/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:18

em cooperação judiciária
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 01:24

Decorrido prazo de INSS em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:49

Publicado Intimação em 29/01/2024.
28/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.
26/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS em 24/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 06:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:47

Decorrido prazo de SAMUEL RAPOZO MALAFAIA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2023 15:52

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de INSS em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:44

Decorrido prazo de ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS em 20/06/2023 23:59.
25/05/2023 02:19

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 21:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2023 16:38

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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