24/01/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 12:29

Baixa Definitiva
24/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SILVIA ROSA DE LACERDA DE CASTRO MOREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:07

Transitado em Julgado em 22/11/2024
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0839771-44.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA ROSA DE LACERDA DE CASTRO MOREIRA RÉU: AGUAS DO RI0 HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
23/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 21:54

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 21:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 21:54

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 21:54

Recebidos os autos
25/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA
25/09/2024 14:23

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/09/2024 14:23

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 17:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/08/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2024 15:21

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/08/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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