19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0837531-82.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES RÉU: LOJAS AMERICANAS S/A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
12/11/2024 00:06

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 00:06

Baixa Definitiva
12/11/2024 00:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:05

Transitado em Julgado em 12/11/2024
23/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 21:54

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 21:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 21:54

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 21:54

Recebidos os autos
25/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA
25/09/2024 15:25

Audiência Conciliação realizada para 17/09/2024 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/09/2024 15:25

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 13:54

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
19/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:10

Aguarde-se a Audiência
19/09/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 11:39

Expedição de Informações.
16/09/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 15:34

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
23/07/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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