01/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 Ato Ordinatório Processo:0807095-75.2024.8.19.0075 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS MELO RAMOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

MAGÉ, 28 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:35

Recebidos os autos
28/08/2025 09:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:27

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 00:17

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS MELO RAMOS - CPF: *39.***.*77-59 (AUTOR).
17/06/2025 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MELO RAMOS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:47

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0807095-75.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS MELO RAMOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Venha, pela parte requerente da gratuidade de justiça, comprovação de sua hipossuficiência econômica, através de comprovante de rendimentos e cópia da última declaração de imposto de renda – com recibo de entrega – ou comprovação documental obtida junto ao site da Receita Federal de que se encontra desobrigada de declarar tal imposto, em até 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

MAGÉ, 3 de maio de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
05/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:44

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 00:20

Audiência Conciliação cancelada para 06/03/2025 12:40 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
25/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 14:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/12/2024 14:14

Julgado improcedente o pedido
22/12/2024 20:46

Conclusos para julgamento
20/12/2024 09:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/12/2024 09:48

Juntada de Projeto de sentença
20/12/2024 09:48

Recebidos os autos
12/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
12/12/2024 18:06

Audiência Conciliação realizada para 12/12/2024 13:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
12/12/2024 18:06

Juntada de Ata da Audiência
12/12/2024 12:29

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MELO RAMOS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/11/2024 23:59.
10/10/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 22:46

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 22:25

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 22:25

Audiência Conciliação designada para 12/12/2024 13:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
09/10/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803069-34.2024.8.19.0075

Aline da Silva Lopes

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Lohana Soares Adriano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0835748-09.2024.8.19.0004

Luciano Santos de Oliveira

Claro S A

Advogado: Rejane Ferreira Moco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2024 21:41

Exibir Processo

Processo nº 0816071-12.2023.8.19.0203

Pablo de Farias Simoes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Carlos Eduardo de Souza Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0807286-23.2024.8.19.0075

Sebastiao Jose de Souza

Enel Solucoes S.A.

Advogado: Diogo Silva Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2024 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0845871-41.2025.8.19.0001

Marcellino Martins Imobiliaria S A

Tejesil Comercio de Roupas LTDA - ME

Advogado: Vinicius Aguiar de Figueiredo Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 14:32

Exibir Processo