18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de KYZZI DA SILVA LIMA em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de CATARINE RAMOA MACHADO FONSECA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 09:33

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 09:33

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Diante da informação de óbito, ao patrono d parte autora.
11/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Diante da informação de óbito, ao patrono d parte autora.
07/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de CATARINE RAMOA MACHADO FONSECA em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 04:07

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
06/05/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0803142-79.2024.8.19.0083 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) REQUERENTE: CRISTIANE TALITA DA COSTA VARELA, J.

C.

V.

C.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE JAPERI 1.

Comprove a parte autora a hipossuficiência alegada.

Deve trazer aos autos as 3 (três) últimas declarações do imposto de renda.

Caso a parte autora seja isenta de declaração, junte-se a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta Restituição/Resultado do Exercício", de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados.

Além disso, junte-se aos autos os 3 (três) últimos contracheques e as cópias da carteira de trabalho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. 2.

Após, voltem conclusos.

JAPERI, 15 de abril de 2025.

LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR Juiz Titular
29/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 22:29

Declarada incompetência
30/07/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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