TJRJ - 0803496-22.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:22
Decorrido prazo de MARIA JENNY DA VEIGA CASTILHO em 15/09/2025 23:59.
-
16/09/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2025 00:54
Publicado Intimação em 16/09/2025.
-
16/09/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
-
12/09/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 16:28
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
10/09/2025 04:12
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 04:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.
-
26/08/2025 08:53
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 01:04
Publicado Decisão em 26/08/2025.
-
26/08/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0803496-22.2025.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA JENNY DA VEIGA CASTILHO REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a impugnação à execução.
Ao impugnado.
Após, não havendo concordância da parte contrária, remeta-se ao Contador.
Com a vinda dos cálculos, intimem-se as partes.
NITERÓI, 21 de agosto de 2025.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular -
22/08/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 01:11
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 18:02
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 18:02
Outras Decisões
-
19/08/2025 13:45
Conclusos ao Juiz
-
19/08/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 08:11
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 08:00
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 02:13
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 02:13
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 02:13
Decorrido prazo de MARIA JENNY DA VEIGA CASTILHO em 23/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:54
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:56
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 01:25
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 16:33
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
07/07/2025 16:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/07/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 12:19
Outras Decisões
-
04/07/2025 08:53
Conclusos ao Juiz
-
03/07/2025 16:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/07/2025 01:31
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 18:15
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 13:08
Conclusos ao Juiz
-
26/06/2025 10:47
Recebidos os autos
-
26/06/2025 10:47
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
13/05/2025 21:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
13/05/2025 21:13
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 11:24
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/05/2025 00:17
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
09/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 14:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/05/2025 08:48
Conclusos ao Juiz
-
09/05/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 00:09
Publicado Sentença em 05/05/2025.
-
01/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
29/04/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 12:47
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
28/04/2025 08:35
Conclusos ao Juiz
-
28/04/2025 08:35
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
-
28/04/2025 08:35
Juntada de Projeto de sentença
-
28/04/2025 08:35
Recebidos os autos
-
28/03/2025 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:56
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
-
21/03/2025 01:40
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:21
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 02:10
Decorrido prazo de MARIA JENNY DA VEIGA CASTILHO em 12/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 00:11
Publicado Despacho em 06/03/2025.
-
28/02/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 02:17
Decorrido prazo de MARIA JENNY DA VEIGA CASTILHO em 26/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 13:21
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 19:42
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 14:08
Juntada de Petição de contestação
-
12/02/2025 01:39
Publicado Decisão em 12/02/2025.
-
12/02/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
10/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 18:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/02/2025 18:10
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 18:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/02/2025 18:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/02/2025 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Petição • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0830262-31.2024.8.19.0202
Shirley de Moraes Saldanha
Banco Master S.A.
Advogado: Daniel Xavier de Lima
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/12/2024 16:52
Processo nº 0100909-81.2019.8.19.0001
Andre Luiz Lima dos Santos
Sbt Rio
Advogado: Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figuei...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/05/2019 00:00
Processo nº 0800181-50.2025.8.19.0207
Moacyr Laureano Filho
Casa &Amp; Video Rio de Janeiro S.A.
Advogado: Senara Anatolio Cruz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/04/2025 12:11
Processo nº 0800775-50.2023.8.19.0202
Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Priscila Maria Fontenelle Noval
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/01/2023 15:31
Processo nº 0840957-35.2024.8.19.0205
Gloria Regina da Silva Machado
Rio+ Saneamento Bl3 S.A
Advogado: Ricardo da Costa Alves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/12/2024 14:40