26/05/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:13

Baixa Definitiva
26/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 26/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ALEX RAONI FONSECA DAMASCENO em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0823469-58.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX RAONI FONSECA DAMASCENO RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
29/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 23:19

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 23:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 23:18

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 23:18

Recebidos os autos
26/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GISELA CRUZ ALCANTARA
25/03/2025 15:46

Recebidos os autos
19/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
29/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:55

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:55

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/11/2024 14:55

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 11:31

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
31/10/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0862168-46.2024.8.19.0038

Debora Cunha de Freitas Nogueira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Mayara Darka Martelotti Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0804110-60.2024.8.19.0067

Novo Rio Comercio de Artigos Usados LTDA

Zoneng Engenharia LTDA

Advogado: Monica Aline Machado Fernandez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0808396-86.2025.8.19.0054

Jeova Gomes de Lima

Banco Bradesco SA

Advogado: Jonas Jose Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0825382-75.2024.8.19.0208

Sueli Maciel Delpreto de Melo

Kabum Comercio Eletronico S.A.

Advogado: Francisco das Chagas Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0804390-32.2025.8.19.0023

Reginaldo de Oliveira Silva

Acacio Lemos Ferreira

Advogado: Reginaldo de Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/04/2025 18:08

Exibir Processo