27/09/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/09/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 02:39

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:46

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 02:26

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE SOUZA FILHO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:26

Decorrido prazo de PORTO SAUDE PARTICIPACOES S.A. em 27/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:20

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 17:43

Recebidos os autos
13/07/2025 17:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de EDVAN BORGES CARDOSO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:48

Decorrido prazo de PORTO SAUDE PARTICIPACOES S.A. em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 16:17

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 11:24

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de PORTO SAUDE PARTICIPACOES S.A. em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:58

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 12:58

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 12:58

Recebidos os autos
01/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
27/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 20:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:04

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE SOUZA FILHO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 18:05

Expedição de Mandado.
14/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:30

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 14:20

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:19

Recebidos os autos
12/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
11/03/2025 14:43

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 14:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/03/2025 14:43

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 00:20

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2025 13:16

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:16

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:20

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/02/2025 15:44

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
11/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:42

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 14:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/02/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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