25/08/2025 12:40

Remessa
25/08/2025 12:40

Redistribuição
25/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual alega a parte executada se tratar de pessoa jurídica diversa daquela contra quem é manejada a execução, em especial no que se refere à constrição levada à efeito à fl.152.

Requer assim, o desbloqueio dos valores penhorados e a nulidade do feito a partir da citação certificada à fl.55./r/n Sobre a impugnação, manifestou-se o exequente às fls.148-150./r/r/n/n Eis o breve e necessário relato./r/r/n/n Ainda que se considere equivocada a juntada do documento de fl.28, não assiste qualquer razão à parte impugnante, seja no que se refere à regularidade de citação levada a efeito nos autos, ainda em fase de conhecimento, seja no que se refere à regularidade da constrição realizada à fl. 152./r/n Isto porque a inicial é clara ao apontar o personagem que pretende-se ver figurar no pólo passivo da demanda, inclusive apontando a mesma numeração de CNPJ do que aquela sobre a qual foi efetuada a penhora 'on line' e, ainda, informado pelo próprio executado em sua peça de impugnação, procuração (fl.141) e contrato social (fl.142).

Ressalte-se, ainda, a certidão da Sra.

OJA à fl.119 e os documentos de fls.22 e 23, este último firmado, a título de testemunha , pela mesma pessoa que recebeu o AR de fl.45./r/r/n/n Assim, e inclusive à luz da Teoria da Aparência, não obteve sucesso a parte executada em demonstrar que não se trata da pessoa jurídica sobre quem recai a execução.

O mesmo se diga no que se refere à alegada nulidade de citação./r/n /r/n Ante o exposto, rejeito a presente impugnação.

Despesas pelo impugnante.

Com a preclusão, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente da quantia penhorada, com as correções devidas.

Publique-se
28/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:31

Conclusão
05/02/2025 15:31

Decisão ou Despacho Não-Concessão
05/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:17

Conclusão
02/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:34

Juntada de petição
17/09/2024 15:50

Juntada de petição
13/08/2024 14:53

Conclusão
13/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:57

Conclusão
08/07/2024 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:37

Juntada de documento
19/06/2024 14:40

Juntada de petição
18/06/2024 18:07

Juntada de petição
05/06/2024 06:41

Juntada de petição
09/04/2024 13:21

Conclusão
09/04/2024 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:02

Juntada de petição
18/12/2023 17:24

Conclusão
18/12/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:57

Juntada de documento
16/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 03:10

Documento
18/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:57

Conclusão
02/05/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:12

Juntada de petição
05/04/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:20

Conclusão
27/02/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:45

Documento
19/01/2023 14:47

Expedição de documento
11/01/2023 15:57

Expedição de documento
11/01/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:03

Juntada de petição
29/08/2022 15:32

Conclusão
29/08/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:32

Publicado Despacho em 21/11/2022
29/08/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:30

Petição
03/08/2022 10:37

Juntada de petição
15/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2022 15:27

Conclusão
10/03/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 16:30

Conclusão
14/10/2021 16:30

Decretada a revelia
14/10/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 16:23

Documento
16/04/2021 13:57

Documento
26/03/2021 16:55

Conclusão
26/03/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 18:02

Juntada de petição
10/02/2021 10:14

Juntada de petição
09/02/2021 18:51

Expedição de documento
09/02/2021 18:46

Expedição de documento
04/02/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 10:43

Concedida a Medida Liminar
03/02/2021 10:43

Conclusão
03/02/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 10:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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