24/07/2025 17:57

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de FABIANO MACHADO DA ROSA em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA PREVEDELLO em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de NILBERTO FONSECA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:15

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0803994-28.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA ALLAM MARTINS MOREIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA, proposta por LUCIANA ALLAM MARTINS MOREIRA em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Com a inicial vieram os documentos de id. 50933347/50936626.

Despacho de id. 51185616 deferindo a gratuidade de justiça à parte autora.

As partes resolveram por fim ao litígio, conforme acordo de id. 84972473. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo pondo fim ao processo, HOMOLOGO O ACORDO de id. 84972473, para que surtam os devidos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III,b do CPC.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma do acordo.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

Publique-se.

SÃO GONÇALO, 25 de abril de 2025.

ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
30/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:43

Homologada a Transação
14/04/2025 14:55

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:57

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2025 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de NILBERTO FONSECA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de NILBERTO FONSECA JUNIOR em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA PREVEDELLO em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 01:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:54

Decorrido prazo de NILBERTO FONSECA JUNIOR em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:54

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA PREVEDELLO em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de SOCIEDAADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 20:09

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:59

Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2023 17:14

Conclusos ao Juiz
23/03/2023 17:14

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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