20/09/2025 01:58

Decorrido prazo de TIM S A em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:09

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:02

Decorrido prazo de TIM S A em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DECISÃO Processo: 0800557-45.2022.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO MOURAO RODRIGUES RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A, TIM S A Temos que a condenação ao pagamento da indenização por danos morais foi de forma solidária, conforme sentença proferida no index 164148355.

Assim, optando o Exequente por cobrar única e exclusivamente da Ré TIM, conforme index 198132039, determino a intimação da Executada TIM S/A, para pagar o valor em execução(50% do valor total executado, diante do deposito da fração de 50%), no prazo de 15 dias, acrescido das custas processuais (se houver), ciente de que não sendo efetuado o pagamento no prazo legal será acrescido ao valor do débito 10% de multa e outros 10% de honorários de execução, na forma do artigo 523 e seu § 1º, do NCPC.

Ciente a executada de que poderá oferecer impugnação à execução, independentemente de penhora, no prazo de 15 dias a contar do termo final do prazo para pagamento, na forma do artigo 525, do NCPC.

PORCIÚNCULA, data da assinatura digital.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Substituto
08/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:43

Outras Decisões
10/06/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DESPACHO Processo: 0800557-45.2022.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO MOURAO RODRIGUES RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A, TIM S A Ao impugnado.

PORCIÚNCULA, 30 de abril de 2025.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Substituto
13/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DESPACHO Processo: 0800557-45.2022.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO MOURAO RODRIGUES RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A, TIM S A Ao impugnado.

PORCIÚNCULA, 30 de abril de 2025.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Substituto
30/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de TIM S A em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de SERGIO MOURAO RODRIGUES em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 19:56

Recebidos os autos
26/12/2024 19:56

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 16:03

Conclusos para julgamento
11/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
06/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 14:55

Outras Decisões
05/09/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de TIM S A em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:36

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de TIM S A em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:48

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:11

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2023 00:13

Decorrido prazo de TIM S A em 13/09/2023 23:59.
15/08/2023 16:20

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de TIM S A em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:36

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:52

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 31/05/2023 23:59.
15/05/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:29

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:12

Decorrido prazo de TIM S A em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:12

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 10/02/2023 23:59.
05/02/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 11:47

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 11:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/01/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:01

Audiência Conciliação designada para 06/02/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Porciúncula.
11/01/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/11/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2022 09:12

Conclusos ao Juiz
03/11/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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