TJRJ - 0002131-89.2020.8.19.0050

05/09/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 14:36

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/08/2025 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/08/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

01/08/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

02/07/2025 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO